IGUALDADE E DIREITOS


Nome: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA
Cidade: ANÍSIO DE ABREU
Tema: Direitos da Mulher
Conteúdo: o meu projeto tem o objetivo de criar condições para que a população tenha uma vida digna sem lhes faltar alimentação adequada. Se destina a toda a sociedade e aos voluntários que podem contribuir para a melhoria do problema aqui apresentado, pois muitas vezes a gente pensa que todos os brasileiros que têm seus direitos garantidos na Constituição possui de fato esses direitos na vida real, mas não é bem assim. Existem muitas crianças, por exemplo, que não tem acesso ao básico como as três refeições diárias ou mesmo um documento de certidão de nascimento ou outros documentos oficiais porque alguns deles precisa de dinheiro para tirar e se a pessoa não tem o que comer não vai ter como tirar documentos por exemplo. Por isso acho importante criar essa lei..
A secretaria de assistência social deverá mapear na cidade as famílias de baixa condição e que precisam de oportunidade para receber os seus direitos sem marcação política como acontecem hoje eme dia principalmente nas cidades do interior. O prefeito e os vereadores também devem fiscalizar a aplicação dessa lei,
Deverão ser punidos com penas severas para os que camuflarem informações a fim de prejudicar o bom andamento desta lei.
Principalmente recursos humanos serão necessários, mas também poderia ser distribuídas cestas básicas para as famílias que comprovarem necessidades alimentares, Além disso, poderá ofertar documentação gratuita para os que se enquadrarem nessa regra.
A lei é urgente e muito importante, por isso precisa ser aplicada o quanto antes em todas as cidades do país, pois segundo a CF todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza garantindo ao brasileiro o direito à vida em sua plenitude.
Justificativa: São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção , a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados na Constituição. Por isso, creio que esta lei vem complementar o que já está garantido na nossa Constituição Cidadã. Dessa forma, considero fundamental que a mesma seja aplicada com grande urgência, pois existem muitas famílias necessitando de assistência nos dias atuais em nosso país.