Inclusão da vacina H1N1 no calendário de vacinação anual

Nome: Eduarda Cadorin de Souza
Cidade: Joinville
Tema: Saúde
Conteúdo: Art. 1º Todo cidadão brasileiro terá direito ao acesso gratuito da vacina contra a gripe, nos postos de saúde. Art. 2º O próprio cidadão irá fiscalizar o cumprimento dessa lei, e caso lhe seja negado esse direito, o mesmo deverá denunciar ao Ministério Público que fará valer a lei. Art. 3º Caso a lei não seja cumprida, o local deverá ser autuado pelos órgãos competentes para garantir assim o direito do cidadão. Art. 4º Incluir no planejamento anual de recursos para a saúde. Justificativa Acho importante porque primeiro é uma igualdade a todos, e também porque é uma prevenção para uma possível epidemia, visto que muitas pessoas não têm condições de pagar pela vacina, e por não fazerem parte do grupo de risco, acabam ficando sem esse recurso.A lei propõe, o direito ao acesso gratuito da vacina contra a gripe, nos postos de saúde, para todo o cidadão brasileiro.
O próprio cidadão irá fiscalizar o cumprimento dessa lei, e caso lhe seja negado esse direito, o mesmo, deverá denunciar ao Ministério Público que fará valer a lei.
Caso a lei não seja cumprida, o local deverá ser autuado pelos órgãos competentes para garantir assim o direito do cidadão.
Incluir no planejamento anual de recursos para a saúde
Justificativa: "Acho importante porque primeiro é uma igualdade a todos, e também porque é uma prevenção para uma possível epidemia, visto que muitas pessoas não têm condições de pagar pela vacina, e por não fazerem parte do grupo de risco, acabam ficando sem esse recurso