Lixo no lixo!


Nome: Weberty dos Santos Nunes
Cidade: Caruaru
Tema: Meio ambiente
Conteúdo: A minha lei propõe: multar ou prender qualquer cidadão ou pessoa física que jogar lixo ou utensílios nos rios ou ruas! É dever de todos cumprir esta lei. A lei se aplica a todos o povo brasileiro, independentemente de classe social ou deficiência ou idade. É obrigatório jogarmos o nosso lixo NO LIXO! Voz de prisão apenas para casos mais graves, como por exemplo: a poluição extrema dos rios com líquidos ou substância ou itens domésticos, como por exemplo: geladeira, sofá, etc.
Os responsáveis por fiscalizar e fazer cumprir a lei são: policiais (civis, militar); guardas ambientais; prefeito(a)s e vereadores. serão responsáveis por fiscalizar e impor a lei. Avaliarão se o povo está ou não cumprindo a lei. Entretanto, o Governo terá que aumentar o número de guardas ambientais e policiais (civis ou BIESP) em pontos específicos de um local determinado (praças, centro da cidade, e até mesmo em alguns lugares abertos). Aumentado o número de policiais, também resultará em mais segurança.
Donos de comércio, estabelecimentos, restaurantes ou até mesmo pedestres ou vendedores ambulantes, não deverão permitir o cliente jogar lixo ao ar livre. Para isso, os policiais deverão advertir (não necessariamente punir) os pedestres que não sabem da lei, devem "abordar" quem joga lixo no chão, e adverti-lo. Se alguém for pego jogando lixo nos rios, ou de alguma forma poluindo-o, deverão se submeter a lei, se forem pegos, dependendo da quantidade de lixo, será multado ou até mesmo preso (em casos graves, por 6 - 9 meses). Deverá ser levado em audiência e será ouvido o motivo, e será decidido pelos delegados o que fazer. É restritamente proibido sujar as ruas ou rios, com quantidade significativa. Será detido o indivíduo e ouvido. A lei deve ser publicada em mídias.
Recursos financeiros: o governo (Prefeito(a), Presidente, deputados, vereadores, etc.) deve mandar dinheiro para os responsáveis pela ação municipal. Pode ser obtido o recurso e será enviado para os vereadores, guardas ambientais e agência de polícia. Recursos humanos: todos devem obedecer, é obrigatório exigir de todos a higiene e a conscientização para saber o que é certo ou errado. O recurso principal mais importante: lixeiras e profissionais habilitados e responsáveis pela limpeza das ruas.
Justificativa: Porque é uma lei que já deveria estar em circulação por todo lixo acumulado nas ruas ou rios influenciam no meio ambiente, e para o bem do planeta devemos ter consciência dos nossos atos e jogar lixo no lugar certo: o lixo.