Nome, preço e validade em braile


Nome: Leonardo Martins
Cidade: Pelotas
Tema: Direitos da Mulher| Trabalho e emprego
Conteúdo: O projeto de lei (PL) em questão, visa tornar obrigatório o nome, preço e validade de produtos no supermercado terem possibilidade de leitura em braile, afim de ajudar na independência dos deficientes visuais, sendo dos fabricantes destes produtos a responsabilidade de aplicar essa lei.
Os maiores fiscalizadores desta lei serão os supermercados ao receberem os produtos dos fabricantes e a própria população, que ao identificar que os produtos não estão nos moldes da lei, poderiam fazer uma denúncia.
Para a lei ser cumprida, seria necessária a aprovação pelo congresso nacional e a exigência de multa as fábricas que não se adaptarem, ressaltando que teriam o prazo de um ano para essa adaptação.
Não seriam necessários recursos para o cumprimento desta lei, somente adaptação das fábricas.
Justificativa: Vejo como importante a criação deste projeto de lei, por contribuir de maneira muito significante na independência dos deficientes visuais.