Proibição de queimadas urbanas

Nome: Maria Luísa Moraes Silva
Cidade: Presidente Médici
Tema: Meio ambiente
Conteúdo: Evitar queimadas urbanas são atitudes essenciais para a diminuição da poluição, bem como, doenças causadas pela fumaça que advém do fogo provocado pelos indivíduos em lixos domésticos oriundos de folhas secas das árvores de podas, terrenos baldios entre outros. Com a proibição e a devida fiscalização, espera-se estar contribuindo com a saúde principalmente de idosos e crianças que mais são afetados por essa prática. I- Fica vedado, portanto, a queimada de todo e qualquer entulho urbano, principalmente folhas secas e resto de poda de árvores nas vias urbanas do município.
A fiscalização fica sob jurisdição da vigilância sanitária do município que se responsabilizar em autuar em flagrante aquele que for pego cometendo o ato ilícito.
Aquele que for pego ateando fogo em lixo urbano, conforme já descrito, estará sujeito a multa de 10%do salário mínimo ou pagamento em forma de prestação de serviço comunitário.
Todo tipo de resíduo proveniente da queda natural das árvores, poda ou outro meio que tenha se formado uma grande quantidade de lixo reciclável ou não ficará a encargo da prefeitura municipal através da secretaria do meio ambiente o devido recolhimento, bem como, o descarte em local apropriado.
Justificativa: Nas áreas urbanas é comum presenciarmos moradores fazendo queimadas de porções de folhas caídas de árvores que servem de sombra durante o período quente. Porém a fumaça que sai se alastra pela vizinhança causando muitos transtornos para a saúde de todos , nesse período de estiagem e com aumento das queimadas crescem o numero de pessoas com problemas respiratórios causados, principalmente, pela fumaça que alguns moradores da cidade insistem em atear fogo em seu quintal. Esse tipo de queimada afeta diretamente o sistema de saúde pública, pois é comum se formarem enormes filas de pessoas nas emergências de hospitais em busca de atendimento para problemas respiratórios que se intensificam por causa da fumaça produzida pela queima de sobras sólidas de uso doméstico que são transformados em substâncias gasosas e tóxicas, que formam uma massa de ar poluído que percorre longas distâncias, atingindo não só seres humanos, mas todo o meio ambiente como animais e outras plantações. Para prevenir ou até mesmo diminuir as queimadas feitas em áreas urbanas, o Poder Público deve realizar ações preventivas e punitivas buscando oferecer uma melhor qualidade de vida para toda a sociedade.