Tabuleiro do poder

Primeiro-ministro, rainha, princesa, presidente… esses são personagens fundamentais da política. A maneira como essas peças se dispõem influencia a organização do governo de cada país. Esse assunto é importante porque entender como os governos se organizam é o primeiro passo para que o cidadão saiba de quem cobrar seus direitos.

“Saber como o poder político se organiza é importante porque é assim que os diversos segmentos da sociedade poderão realizar seus grandes objetivos, ter suas esperanças realizadas no futuro e, mais importante ainda, viver em maior ou menor liberdade”, explica a professora Argelina Cheibub, em seu livro O plebiscito e as formas de governo.

Então, mãos à obra. Com vocês, as formas e os sistemas de governo.

Formas de governo

Para falar sobre formas de governo é preciso entender a diferença entre Estado e governo. O professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília, João Paulo Peixoto, explica que o governo é o Estado colocado em prática. “O Estado é uma ideia, o funcionamento do governo transforma essa ideia numa realidade”.

O chefe de Estado tem a tarefa de representar a política, a cultura de um lugar. Não é tarefa dele elaborar políticas, nem propor leis. Dependendo da origem do chefe de Estado, o país pode ser considerado uma Monarquia ou uma República. Vamos conhecer esses conceitos?

Monarquia

Você conhece o tabuleiro do xadrez? Pois bem, ele é uma monarquia (e das bem tradicionais, com direito a cavalaria, torre e igreja). Quando há rei e rainha em jogo, estamos falando de monarquia.

Essa forma de governo é caracterizada pela existência de uma instituição especial, que é a Casa Real. A Casa Real é formada por uma família que tem um chefe que pode levar o título de rei, rainha, príncipe ou imperador. O poder é transmitido, geralmente, de forma hereditária – de pai para filho –, e dura até a morte da pessoa.

Essa figura principal da monarquia é a guardiã das tradições culturais e históricas da sociedade. O chefe da Casa Real tem a responsabilidade de proteger seu país, a nação e seu povo.

Algumas monarquias que existem hoje em dia: Inglaterra, Espanha e Bélgica.

República

Se você entendeu o que é monarquia, vai achar fácil o que vem daqui para a frente. Sabe o tabuleiro do xadrez? Vamos reinventá-lo. No xadrez da República não há rei e rainha. Em seus lugares há o Estado, que fica com a tarefa de guardar a cultura, as tradições e os cidadãos. E como o Estado não é uma pessoa, para que ele funcione mesmo, alguém deve assumir sua direção. Na República, esse cargo é do presidente, que é escolhido por meio de eleições.

Algumas repúblicas que existem hoje em dia: França, Estados Unidos e nós: o Brasil!

Sistema de governo

Chefe de Estado não é o mesmo que chefe de governo. Enquanto o chefe de Estado é uma figura mais representativa (é ele que vai, por exemplo, a encontros internacionais), o chefe de governo é  quem põe a mão na massa e apresenta políticas públicas e tem poder para sugerir leis.

Mas, dependendo do sistema de governo, as tarefas de chefiar o Estado e chefiar o governo podem estar nas mãos de uma única pessoa. É hora de falar sobre o parlamentarismo e o presidencialismo:

Parlamentarismo

primeiro-ministro-e-chefe-de-estadoNo parlamentarismo, as funções de chefe de estado e chefe de governo estão separadas e são exercidas por pessoas diferentes. Se você voltar a imaginar o nosso jogo de xadrez, lá na frente do tabuleiro parlamentarista aparecem duas pessoas diferentes, com importância e poderes semelhantes, mas com deveres distintos – o chefe de estado (que pode ser um rei ou um presidente) e o chefe de governo.

Alguns países que adotam o parlamentarismo: Alemanha, Portugal e Inglaterra.

Presidencialismo

presidente-e-primeiro-ministroE se no tabuleiro houver apenas uma figura que seja chefe de estado e de governo ao mesmo tempo, estamos falando de presidencialismo. Essa pessoa é o presidente, eleito tanto para representar o país internacionalmente, como já falamos, quanto para colocar a mão na massa e administrar a política nacional.

São exemplos de presidencialistas: Estados Unidos, Brasil e Argentina.

Misturando

Se você prestou atenção nos exemplos que demos de monarquias, repúblicas, parlamentarismos e presidencialismos, você percebeu que há alguns países aparecem em duas categorias. Isso acontece porque os sistemas e as formas de governo podem ser combinados.

E há mais que isso. Quando colocada em prática, a organização de cada país passa a ter características únicas, que só se aplicam nesse lugar. A Turma do Plenarinho escolheu três realidades para te apresentar com mais detalhes.

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