Primeiro-ministro, rainha, princesa, presidente… esses são personagens fundamentais da política. A maneira como essas peças se dispõem influencia a organização do governo de cada país. Esse assunto é importante porque entender como os governos se organizam é o primeiro passo para que o cidadão saiba de quem cobrar seus direitos.
“Saber como o poder político se organiza é importante porque é assim que os diversos segmentos da sociedade poderão realizar seus grandes objetivos, ter suas esperanças realizadas no futuro e, mais importante ainda, viver em maior ou menor liberdade”, explica a professora Argelina Cheibub, em seu livro O plebiscito e as formas de governo.
Então, mãos à obra. Com vocês, as formas e os sistemas de governo.
Formas de governo
Para falar sobre formas de governo é preciso entender a diferença entre Estado e governo. O professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília, João Paulo Peixoto, explica que o governo é o Estado colocado em prática. “O Estado é uma ideia, o funcionamento do governo transforma essa ideia numa realidade”.
O chefe de Estado tem a tarefa de representar a política, a cultura de um lugar. Não é tarefa dele elaborar políticas, nem propor leis. Dependendo da origem do chefe de Estado, o país pode ser considerado uma Monarquia ou uma República. Vamos conhecer esses conceitos?
Monarquia
Você conhece o tabuleiro do xadrez? Pois bem, ele é uma monarquia (e das bem tradicionais, com direito a cavalaria, torre e igreja). Quando há rei e rainha em jogo, estamos falando de monarquia.
Essa forma de governo é caracterizada pela existência de uma instituição especial, que é a Casa Real. A Casa Real é formada por uma família que tem um chefe que pode levar o título de rei, rainha, príncipe ou imperador. O poder é transmitido, geralmente, de forma hereditária – de pai para filho –, e dura até a morte da pessoa.
Essa figura principal da monarquia é a guardiã das tradições culturais e históricas da sociedade. O chefe da Casa Real tem a responsabilidade de proteger seu país, a nação e seu povo.
Algumas monarquias que existem hoje em dia: Inglaterra, Espanha e Bélgica.
República
Se você entendeu o que é monarquia, vai achar fácil o que vem daqui para a frente. Sabe o tabuleiro do xadrez? Vamos reinventá-lo. No xadrez da República não há rei e rainha. Em seus lugares há o Estado, que fica com a tarefa de guardar a cultura, as tradições e os cidadãos. E como o Estado não é uma pessoa, para que ele funcione mesmo, alguém deve assumir sua direção. Na República, esse cargo é do presidente, que é escolhido por meio de eleições.
Algumas repúblicas que existem hoje em dia: França, Estados Unidos e nós: o Brasil!
Sistema de governo
Chefe de Estado não é o mesmo que chefe de governo. Enquanto o chefe de Estado é uma figura mais representativa (é ele que vai, por exemplo, a encontros internacionais), o chefe de governo é quem põe a mão na massa e apresenta políticas públicas e tem poder para sugerir leis.
Mas, dependendo do sistema de governo, as tarefas de chefiar o Estado e chefiar o governo podem estar nas mãos de uma única pessoa. É hora de falar sobre o parlamentarismo e o presidencialismo:
Parlamentarismo
No parlamentarismo, as funções de chefe de estado e chefe de governo estão separadas e são exercidas por pessoas diferentes. Se você voltar a imaginar o nosso jogo de xadrez, lá na frente do tabuleiro parlamentarista aparecem duas pessoas diferentes, com importância e poderes semelhantes, mas com deveres distintos – o chefe de estado (que pode ser um rei ou um presidente) e o chefe de governo.
Alguns países que adotam o parlamentarismo: Alemanha, Portugal e Inglaterra.
Presidencialismo
E se no tabuleiro houver apenas uma figura que seja chefe de estado e de governo ao mesmo tempo, estamos falando de presidencialismo. Essa pessoa é o presidente, eleito tanto para representar o país internacionalmente, como já falamos, quanto para colocar a mão na massa e administrar a política nacional.
São exemplos de presidencialistas: Estados Unidos, Brasil e Argentina.
Misturando
Se você prestou atenção nos exemplos que demos de monarquias, repúblicas, parlamentarismos e presidencialismos, você percebeu que há alguns países que aparecem em duas categorias. Isso acontece porque os sistemas e as formas de governo podem ser combinados.
E há mais que isso. Quando colocada em prática, a organização de cada país passa a ter características únicas, que só se aplicam nesse lugar. A Turma do Plenarinho escolheu três realidades para te apresentar com mais detalhes.
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4 Comentário(s)
Boa maneira de aprender e ensinar política!
Que bom que gostou, Marley! Você dá aulas? Tem usado com seus alunos? Conte pra gente! Gostamos muito de saber como nosso conteúdo tem sido utilizado! Abraços da Turma!
Adorei a didática para as explicações! Parabéns pelo trabalho! Continuem!
Agradecemos demais as suas palavras, Dayane! Abraços da Turma!
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