O Câmara Mirim 2019 chegou!

A partir de hoje, a Câmara dos Deputados vai receber 232 estudantes vindos de todo o Brasil. É o Câmara Mirim 2019, minha gente! O programa de educação política vai simular a atividade legislativa, em 24 e 25/10, a partir de projetos de lei elaborados por alunos do ensino fundamental. Dentre quase 900 propostas apresentadas, três foram selecionadas e serão debatidas e votadas pelos deputados mirins. A experiência promove um intenso exercício de cidadania, que envolve crianças e adolescentes, professores, escolas públicas e particulares e câmaras mirins municipais há 14 anos.

As propostas recebidas, neste ano, impressionaram a Comissão Organizadora pela qualidade e por mostrarem como os estudantes estão atentos para os temas que mobilizam o Brasil e o mundo. Conheça, abaixo, as três ideias selecionadas e suas respectivas autoras, que virão a Brasília defender seus projetos.

Bibliotecas escolares de portas abertas

Vereadora Mirim da Câmara Municipal de Joinville (SC), Ana Laura Carvalho de Paiva buscava uma ideia para o Câmara Mirim. Entre pesquisas e conversas, chegou a uma dificuldade comum a milhares de estudantes: o acesso às bibliotecas escolares. “O acesso à biblioteca normalmente é bem limitado, e o aluno não sente essa liberdade de ir até ela, porque normalmente ou ela está fechada ou ela não concede ao aluno a liberdade de ir buscar os livros por conta própria”, observa.

Assim surgiu a proposta de que as bibliotecas escolares da rede pública permaneçam abertas durante todos os dias da semana para empréstimos de livros e como espaços dedicados a pesquisa e estudo. “Eu levo essa ideia de que ela fique aberta durante todos os dias letivos, e que seja independente dos horários das disciplinas, ou seja, que funcionem como bibliotecas públicas mesmo para a comunidade escolar, e o aluno possa acessar em momentos livres, intervalos e contraturnos”, defende Ana Laura, que tem 13 anos e cursa o 8º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Dr. Abdon Batista.

É a segunda vez que a Câmara Mirim de Joinville emplaca um projeto no Câmara Mirim da Câmara dos Deputados. Em 2017, a Sessão Mirim aprovou proposta do vereador mirim Caio Vinícius Santiago Simas, que obriga a tradução de documentos escolares de refugiados no Brasil. A ideia é facilitar a inserção dos imigrantes em seu novo país.

Redução de agrotóxicos que afetam abelhas

Ana Luiza Silva Rosa tem 15 anos e grande interesse em assuntos relacionados à terra. Seu avô paterno tem uma roça onde cultiva vários produtos sem o uso de agrotóxicos e que serve para Ana Luiza fazer algumas observações. “Dá para perceber a diferença dos produtos que usam agrotóxicos dos que não usam. O tempo que eles duram na geladeira. A alface de mercado fica uma semana. A do meu avô dura até duas semanas, é mais verde, você come até sem tempero, come com gosto”, diz a estudante que pretende fazer Agronomia.

Quando o diretor da Escola do Legislativo da Câmara de Varginha, Robson Almeida, sugeriu que os estudantes criassem um projeto de lei para o Câmara Mirim, ela relacionou seu interesse com uma reportagem que tinha visto recentemente sobre a importância das abelhas. “Comecei a pesquisar o que estava causando a morte e desaparecimento das abelhas. Aí vi que um dos principais fatores era a utilização de agrotóxicos”, explica. Ana Luiza ficou bastante surpresa por ter seu projeto selecionado. “Pensei que ele seria descartado, porque estou pedindo para reduzir o uso, e neste ano já foram aprovados mais de 190 tipos de agrotóxicos. Por isso, quando recebi a notícia, fiquei extremamente feliz e também extremamente surpresa”, conta.

O projeto de Ana Luiza prevê uma redução gradual no uso de agrotóxicos, além de exigir que produtores rurais em grande escala disponibilizem parte da propriedade para o desenvolvimento das colônias de abelhas, que são importantes polinizadoras.

Aluna do 9º ano da Escola Estadual Pedro de Alcântara, em Varginha (MG), Ana Luiza está bastante animada para as discussões no Câmara Mirim. “Espero que o nervosismo não tome conta de mim. Fora isso, acredito que vai ser um grande debate, com boas discussões tanto do meu projeto quanto dos das outras meninas”, avalia.

Vacina H1N1 para todos

Foi nas aulas de Português e de Geografia que a estudante Eduarda Cadorin de Souza, de 13 anos, descobriu o Câmara Mirim. Com seus colegas e professores do Colégio Machado de Assis, em Joinville (SC), ela participou de debates e acabou pensando no projeto que foi selecionado nesta edição, a partir de uma experiência pessoal.

“A ideia do meu projeto surgiu do fato de muitas pessoas que eu conheço não terem conseguido tomar vacina contra o vírus H1N1, inclusive eu. Por causa disso, e de muitas outras pessoas em várias partes do Brasil terem contraído essa doença, pensei nessa ideia”, conta Eduarda. Seu projeto propõe o direito ao acesso gratuito à vacina contra a gripe, nos postos de saúde, para todos os cidadãos brasileiros.

“Acho que a importância do projeto é evitar que ocorra uma possível epidemia em nosso país, já que esse vírus é totalmente transmissível, e evitar que novas pessoas peguem a doença”, justifica a autora, que ainda prevê, em seu projeto, que a medida seja incluída no orçamento anual para a Saúde.

Quem vem

O Câmara Mirim de 2019 vai receber as seguintes instituições:

• Associação das Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (AVEVI)
• Câmara Mirim de Blumenau – SC
• Câmara Mirim de Caçapava – SP
• Câmara Mirim de Jaraguá do Sul – SC
• Câmara Mirim de Varginha – MG
• Colégio Claretiano – Rio Claro /SP
• Colégio Machado de Assis – Joinville/SC
• Colégio São José – Catanduva/SP
• Centro de Ensino em Período Integral Cunha Bastos – Rio Verde/GO
• Escola Estadual José Ferreira Maia – Timóteo/MG
• Escola Estadual Manoel Simplício do Nascimento – Maceió/AL
• Escola Municipal Professora Margarida Maria de Farias Barros Miranda – Caruaru/PE
• Projeto Escola Cidadã Ibirité – MG

Ao longo do ano, essas instituições desenvolveram projetos voltados para o Câmara Mirim, e seus alunos também vão participar do programa como deputados mirins. No dia 24 de outubro, os jovens parlamentares vão debater os três projetos em comissões. E no dia 25, vão ocupar o Plenário Ulysses Guimarães para votá-los. Os estudantes terão cargos como presidente e relatores, com direito a votação no painel eletrônico.

Além de viverem esse ensaio democrático, os participantes podem ver suas ideias tramitarem de verdade no Parlamento. Desde o início do Câmara Mirim, em 2006, oito projetos apresentados pelos deputados mirins foram apadrinhados por um dos deputados da Casa e viraram projetos de lei.