Termo de comprometimento de promessas
Autor: Pedro Arfux Pereira Cavalcante de Castro
Cidade: Ponta Porã/MS
EMENTA
O que está precisando melhorar no Brasil?
Os políticos devem cumprir suas promessas feitas em campanha eleitoral se eleitos.
Esse problema é referente a qual área?
Educação
TEMA
Esse problema pode ser resolvido por alguma regra que ainda não existe? Como seria essa regra? Lembre-se de que ela terá de valer para todo o Brasil.
Sim. Cada político eleito deve cumprir, obrigatoriamente, 25% ou 1/4 de suas promessas realizadas em campanha eleitoral até o fim de seu mandato. Caso contrário, seus bens materiais serão penhorados.
OBJETIVOS
Quais os objetivos da regra?
Fazer com que os políticos cumpram as promessas que realizaram em campanha eleitoral (se eleitos).
PÚBLICO ALVO
Quem a regra vai afetar?
primeiramente: os políticos eleitos. A lei vai obrigá-los a cumprir parte de suas promessas. Em seguida: O povo. Que será beneficiado com as propostas cumpridas.
Quem vai precisar cumprir essa regra?
políticos eleitos (prefeitos, deputados, vereadores, governadores, o(a) presidente(a), etc.).
FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO
Quem será responsável por fiscalizar e por fazer cumprir essa regra?
O povo juntamente com um órgão responsável por administrar o dinheiro público.
INCENTIVOS/PUNIÇÕES
O que pode ser feito para que a regra seja cumprida?
O político, logo quando eleito, deve assinar um termo cumprindo, no mínimo, 25% ou 1/4 de suas promessas realizadas em propagandas eleitorais.
RECURSOS
Essa regra envolve recursos (financeiros, humanos, naturais, materiais)? Como esses recursos poderão ser obtidos?
Sim. Materiais e financeiros. Pois a penhora dos bens materiais adquiridos pelo candidato eleito seria convertida em benefício do povo.
CONTINGÊNCIAS
Essa regra tem pontos negativos? O que pode ser feito para minimizá-los ou eliminá-los?
Aparentemente, não.
JUSTIFICATIVA
Por que você acha importante criar essa regra?
Vários políticos fazem várias promessas durante o período eleitoral e alguns não cumprem sequer uma promessa das propostas em campanha eleitoral (geralmente por serem corruptos). Esse projeto pode reduzir a corrupção, pois uma parte do dinheiro público será obrigatoriamente gasta em benefício do povo.
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Brasil saudável
Autora: Themisia do Carmo Nogueira
Cidade: Águas Claras/DF
EMENTA
O que está precisando melhorar no Brasil?
No Brasil é possível perceber o aumento do índice de crianças obesas devido a má alimentação, consumindo em excesso alimentos gordurosos e com muito açúcar. Em muitas cantinas das escolas as merendas escolares não são saudáveis, pois a qualidade dos alimentos oferecidos não trazem os nutrientes necessários para que possamos nos desenvolver. Minha proposta é promover o uso de alimentos orgânicos, dando isenção de impostos só para aqueles que venderem alimentos para a merenda escolar. Assim, os alimentos orgânicos poderiam ser oferecidos para melhorar a qualidade da merenda escolar.
Esse problema é referente a qual área?
Saúde
TEMA
Esse problema pode ser resolvido por alguma regra que ainda não existe? Como seria essa regra? Lembre-se de que ela terá de valer para todo o Brasil.
O problema não pode ser resolvido sem uma regra, porque já está provado que é necessário ensinar e a acostumar as pessoas a importância da alimentação saudável é o consumo de alimentos orgânicos. Para cumprir a regra os produtores de orgânicos só deixariam de pagar impostos se os forem vendidos para merenda escolar.
OBJETIVOS
Quais os objetivos da regra?
O objetivo da regra é levar alimentos saudáveis para as crianças e fazer elas se acostumarem com a alimentação balanceada.
PÚBLICO ALVO
Quem a regra vai afetar?
As crianças das escolas do Brasil.
Quem vai precisar cumprir essa regra?
Os produtores de alimentos orgânicos e o Governo Federal, estatual e municipal.
FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO
Quem será responsável por fiscalizar e por fazer cumprir essa regra?
A secretaria de saúde de cada estado ou município.
INCENTIVOS/PUNIÇÕES
O que pode ser feito para que a regra seja cumprida?
Cadastrar os produtores de orgânicos de cada cidade e punir com a cobrança do imposto que ele deixou de pagar mais multa, se ele vender fora do programa escolar.
RECURSOS
Essa regra envolve recursos (financeiros, humanos, naturais, materiais)? Como esses recursos poderão ser obtidos?
Sim, os recursos serão obtidos com a isenção de impostos e com empréstimos de dinheiro para os produtores de orgânicos.
CONTINGÊNCIAS
Essa regra tem pontos negativos? O que pode ser feito para minimizá-los ou eliminá-los?
O ponto negativo seria a dificuldade de fiscalização só para escola. Para controlar seria criado um conselho de fiscais com a ajuda da sociedade.
JUSTIFICATIVA
Por que você acha importante criar essa regra?
Porque iria estimular a alimentação saudável nas escolas e ajudaria os pequenos produtores.
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Audiovisual, Diversidade Cultural Local
Autor: Bruno da Costa Pajola
Cidade: Campos dos Goytacazes/RJ
EMENTA
O que está precisando melhorar no Brasil?
Priorizar a Educação & Cultura para formação de uma geração mais crítica e cidadã visando minimizar a violência e a corrupção em todas as esferas e níveis.
Esse problema é referente a qual área?
Educação
TEMA
Esse problema pode ser resolvido por alguma regra que ainda não existe? Como seria essa regra? Lembre-se de que ela terá de valer para todo o Brasil.
Sim. A regra consiste em criar mecanismo que garanta a capacitação das comunidades escolares para produção audiovisual local em todos os níveis, respeitando a diversidade cultural das regiões, para melhor atender a lei 13.006/14 que obriga a utilização de, no mínimo 2h/mês, produções audiovisuais nacionais nas escolas de educação básica públicas e privadas como ferramenta pedagógica.
OBJETIVOS
Quais os objetivos da regra?
– Aproximar a comunidade escolar das novas tecnologias de comunicação – Capacitar a comunidade escolar para produção audiovisual – Garantir o fomento da produção audiovisual local – Respeitar a diversidade histórico-cultural local – Criar sentimento de pertencimento – Buscar parcerias com Universidades e outros órgãos públicos e privados – Atender a lei 13.006/14
PÚBLICO ALVO
Quem a regra vai afetar?
Todas as comunidades escolares de educação básica, seus parceiros e comunidade do entorno.
Quem vai precisar cumprir essa regra?
Todas as unidades escolares de educação básica, púbicas e privadas.
FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO
Quem será responsável por fiscalizar e por fazer cumprir essa regra?
As Secretarias municipais, estaduais e o ministério da educação.
INCENTIVOS/PUNIÇÕES
O que pode ser feito para que a regra seja cumprida?
– Definir um órgão para fiscalização do cumprimento da regra e incentivo para os que cumprirem adequadamente. Além de dar visibilidade às produções realizadas.
RECURSOS
Essa regra envolve recursos (financeiros, humanos, naturais, materiais)? Como esses recursos poderão ser obtidos?
Envolve todos esses recursos. Através de algum mecanismo de incentivo à cultura via renuncia fiscal como a lei Rouanet, só que com menos burocracia e com fiscalização rígida.
CONTINGÊNCIAS
Essa regra tem pontos negativos? O que pode ser feito para minimizá-los ou eliminá-los?
Não, só um enorme desafio cheio de pontos positivos.
JUSTIFICATIVA
Por que você acha importante criar essa regra?
Com a lei 13.006/14, que obriga a utilização de produção audiovisual nacional nas escolas de educação básica, criou-se uma demanda com relação ao conteúdo das produções que seriam utilizadas. A produção local, respeitando a imensa diversidade cultural no Brasil que tem proporções continentais, atenderia essa demanda e ajudaria na implementação da lei. Além de incentivar os alunos a ingressarem na economia criativa através da indústria do audiovisual.
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