Aposentadoria para os bailarinos


Nome: Alissa Nevidomaya
Cidade: Joinville
Tema: Educação / Cultura
Conteúdo: Propôr uma lei especial de aposentadoria para os bailarinos no Ministério da Educação a nível federal
Quem fiscalizará será o Ministério Público
Multa, sendo a valor fixado por um juiz, por período de atraso do descumprimento da lei a partir da data que esta foi solicitada no órgão componente.
Comprovar o vínculo de emprego com alguma instituição artística profissional a nível nacional através da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou MEI ( Micro Empreendedor Individual).Por um tempo de 20 anos de contribuição à Previdência Federal.
Justificativa: Porque meus pais são da área artística, como professores de ballet profissionais e mostraram que não há lei de aposentadoria para os bailarinos com formação profissional desse artista qualificado é dos 20 anos á 40 anos e, em virtude, do resgate físico e articulares penso que se faz necessário uma lei especial para esses artistas.