RUAS LIMPAS EM TODO O BRASIL.

Nome: ALICIA NAOMI STUCHI SHIMIZU
Cidade: GOIÂNIA
Tema: Saúde| Meio ambiente| Trabalho e emprego
Conteúdo: Fica determinado a todos os municípios do território brasileiro a implementação de câmeras de monitoramento e fiscalização da população para que não haja descarte de lixos em local inadequado. Fica também determinada à criação de hortas comunitárias para destinação dos lixos orgânicos, bem como programas de incentivo aos catadores de lixos recicláveis e parcerias com empresas de reciclagem. Aos municípios fica a obrigação de disporem lixeiras de lixos recicláveis em vias públicas, com separação dos tipos de materiais (plástico, vidro, metal e papel) bem como que cada lixeira tenha cores diferentes para melhor entendimento da população. Fica obrigado ainda que ao lado das lixeiras de itens recicláveis, haja lixeiras para o lixo comum/orgânico para que as pessoas possam jogar o seu lixo em um local adequado. As lixeiras de itens orgânicos deverão ter tampas para evitar mau cheiro e criação de animais indesejados. Será obrigatória a disposição de caçambas para descartes de itens maiores, como restos de materiais de construção e móveis ou eletrodomésticos estragados.
Cada município terá um departamento responsável por fiscalizar e monitorar as imagens das câmeras. Os cidadãos que jogarem lixo em lugares inadequados pagarão multa, bem como poderão prestar serviços comunitários como punição.
Os cidadãos que jogarem lixo em qualquer lugar nas ruas do Brasil, nos bueiro ou em um local inadequado receberão uma multa com o valor que varia de R$150,00 (cento e cinquenta reais) a R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) de acordo com a quantidade de lixo jogado. O não pagamento da multa resultará na prestação de serviços comunitários a instituições e/ou escolas públicas durante quatro dias da semana por três meses e ainda pagar 10 (dez) cestas básicas para a Empresa ou Cooperativa dos catadores de lixos recicláveis.
Os valores arrecadados com a cobrança das multas deverão ser destinados à criação das hortas comunitárias e empresas ou cooperativas de lixos recicláveis. Os valores arrecadados poderão também ser utilizados para compra de câmeras de monitoramento.
Os municípios ficam responsáveis em criar empresas ou cooperativas de reciclagem para fazer a correta destinação dos lixos recicláveis coletados. Os catadores de recicláveis poderão procurar a prefeitura para fazer parcerias com as cooperativas ou empresas de reciclagem do município. Os itens compostos por vidro, plástico, papel ou metal trazidos pelos catadores parceiros serão trocados por dinheiro conforme o peso do lixo coletado. A tabela de valores pagos para os catadores de lixo recicláveis parceiros das empresas ou cooperativas serão definidos pelo município. Os catadores parceiros das empresas ou cooperativas dos municípios receberão uma bolsa auxílio de valor R$ 160,00 pagos pelo município. Fica determinada a criação de hortas comunitárias para destinação do lixo orgânico produzida por cada município. As hortas serão de propriedade e responsabilidade de cada município. Serão plantadas frutas, verduras e legumes de forma orgânica. Os funcionários que trabalharão na horta serão empregados pelo município. A horta comunitária tem a função de atender a população que tenha interesse em trocar lixos recicláveis por produtos da horta. O lixo orgânico produzido pela população do município servirá de adubo para as hortas comunitárias. Os produtos da horta comunitária terão fim social, sendo apenas para troca de itens recicláveis, nunca vendidos.
Justificativa: Jogar o lixo em um local inadequado provoca uma série de eventos ruins para a natureza e para os seres humanos. A reciclagem economiza recursos que tiramos da natureza e gera renda para os catadores que dependem desses resíduos descartados para sobreviver. A coleta seletiva é o primeiro e o mais importante passo para fazer com que vários tipos de resíduos sigam seu caminho para a reciclagem ou destinação final ambientalmente correta, pois o resíduo separado corretamente deixa de ser lixo.