Ato virtual – ECA 30 anos: Uma luta histórica em defesa das crianças e adolescentes

No dia 13 de julho de 2020, o ECA completa 30 anos. Para comemorar essa data, a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vai promover um ato virtual. O evento começará com a entrega de uma Carta Aberta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O documento é assinado por parlamentares, conselheiras e conselheiros tutelares e entidades da sociedade civil.

Depois disso serão realizadas duas mesas de debates para discutir os avanços e desafios para a legislação no momento atual.

Mesas de debates

A primeira mesa acontecerá às 15 horas e tratará do tema “Direitos Humanos: conquistas e retrocessos para infância e juventude”. A coordenação será da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), com a participação de Iolete Ribeiro (Conanda), do deputado federal Helder Salomão (CDHM) e de Amanda Ferreira (Rede Ecpat Brasil).

Já a segunda mesa, às 16 horas,  discutirá “Prioridade Absoluta aos Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil”. Ela será coordenada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), com participação da deputada Leandre Dal Ponte, presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, a Profª Drª Maria Lúcia Leal, da UnB, Márcia Acioli do Inesc, e o Dr. Antonio de Oliveira, Procurador do Ministério Público do Trabalho e Coordenador Geral do Peteca.

Sobre a Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional começou sua história em 1987, quando o país se mobilizava em torno da Assembleia Nacional Constituinte. Desde então, vem trabalhando pelas crianças e adolescentes no Parlamento, incluindo a aprovação da Lei 8.069/90 (o ECA).

Serviço:

Ato virtual – ECA 30 anos: Uma luta histórica em defesa das crianças e adolescentes

Data: 13 de julho de 2020 (segunda-feira), das 14 às 17 horas

Programação: 

14 horas – Ato da Sociedade Civil

15 horas – Mesa “Direitos Humanos: conquistas e retrocessos para infância e juventude”

16 horas – Mesa “Prioridade Absoluta aos Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil”

Link para assistir: https://www.youtube.com/c/TVPlenarinho/live