Ditadura e segurança pública

ilustração. Na parte superior da imagem, aparece uma rua de asfalto com o contorno de uma pessoa desenhado em branco no chão. Na parte inferior, vários jornais espalhados trazem notícias de corrupção, sequestro e outros crimes.No centro da imagem, um homem com expressão de medo veste uma camiseta vermelha e tem as mãos na frente do rosto com as palmas para frente.

No Brasil, a violência e a falta de segurança não saem das manchetes dos telejornais ou das notícias que circulam pela internet. Sendo assuntos diários, assombram as pessoas. O medo e a busca por uma saída rápida acabam gerando explicações simplistas para um problema muito complexo.

É comum ouvir gente defendendo a volta de formas autoritárias de governo como solução. Para essas pessoas, o endurecimento de leis e a limitação da liberdade dos cidadãos, em geral, teriam poder para diminuir a violência. Mas será que isso é verdade?

Todos os anos, o Instituto de Economia e Paz publica o Índice Global da Paz (GPI), um estudo que lista diferentes países em todo o mundo, dos mais pacíficos aos menos pacíficos. Em 2019, os mais pacíficos foram:

    1. Noruega
    2. Finlândia
    3. Suíça
    4. Suécia
    5. Dinamarca
    6. Islândia
    7. Holanda
    8. Irlanda
    9. Nova Zelândia
    10. Canadá

Segundo o Índice da Democracia da revista The Economist, esses dez países vivem regimes democráticos.

Já os países menos pacíficos, pelo GPI, são:

  1. Somália
  2. Iêmen
  3. Sudão do Sul
  4. Chade
  5. Eritreia
  6. Congo
  7. Síria
  8. Sudão
  9. Afeganistão
  10. Guiné Equatorial

Todos eles têm regime autoritário, exceto o Paquistão, que seria um regime misto (com traços autoritários e democráticos).

Estes dados mostram que um regime autoritário não garante a tão sonhada paz, como muitos defendem. De onde vem, então, esta ideia de que o problema da falta de segurança pode ser resolvido com a volta da ditadura?

Para ajudar a pensar de forma mais crítica esta questão, é importante entender melhor o que é democracia, o que é viver sem ela e de que modo estes regimes políticos podem (se é que podem!) explicar o aumento da violência.

O que é democracia?

Democracia vem do grego e resulta da junção das palavras demos (povo) e cracia (poder). Juntando as duas, chegamos à conclusão de que democracia significa poder do povo, ou ainda, poder no povo.

Em uma democracia, todos são considerados iguais, e a importância de cada um na hora de tomar uma decisão é a mesma. Por isso, nem sempre há como resolver rapidamente questões que são muito importantes. As decisões mais maduras, que beneficiam de forma mais ampla o povo e que resultam em um bem coletivo para a sociedade, na maioria das vezes precisam ser muito bem discutidas e isso leva tempo.

“Para existir uma democracia, é preciso que o povo tenha liberdade e participação”, é o que explica o professor de Ciência Política Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB). Neste regime, o voto é o instrumento de decisão que iguala os cidadãos (ricos ou pobres, alfabetizados ou não, empregados ou desempregados), pois faz com todos tenham o mesmo peso na escolha dos representantes.

Viver sem democracia

Num governo autoritário, o poder sai das mãos do povo e fica concentrado nas mãos de uma pessoa ou de um pequeno grupo. Esse grupo passa a deter o poder de decisão, e as pessoas perdem o direito de expressar opiniões que contrariem o governo.

Os veículos de comunicação passam a ser censurados e nem toda informação pode ser transmitida, somente aquela que interessa a quem está no poder. Deste modo, muito conteúdo é proibido e não chega à população.

Em países com regimes autoritários, é muito comum haver casos de pessoas que são torturadas, presas e até mortas porque discordaram do sistema dominante.

Violência e falta de segurança

Em uma reflexão mais cuidadosa sobre esta questão, é preciso ter em mente o fato de que não há uma única causa que a explique. Fatores sócio-econômicos, culturais, institucionais devem ser analisados para que saídas sejam planejadas. Para problemas complexos, nem sempre há solução fácil.

Para contribuir com a construção de um pensamento mais crítico sobre assunto, vale pesquisar sobre:

  • Dados de violência e falta de segurança em períodos autoritários;
  • Soluções de combate à violência adotadas nos países com melhor ranking no GPI;
  • Como poder discutir abertamente ideias divergentes e ser livre para dizer o que se pensa estariam ligados ao aumento da violência;
  • Percentagem de notícias boas e ruins nos telejornais e portais de notícias;
  • Relação entre notícias sobre fatos violentos e aumento da sensação de insegurança. Quando mais notícias sobre violência e criminalidade chegam até nós, isso quer dizer que estamos de fato menos seguros? Ou apenas tivemos mais acesso a certas informações?

Fontes:
Institute for Economics & Peace. Positive Peace Report 2019: Analysing the Factors that Sustain Peace, Sydney, October 2019
The Economist – Unidade de Inteligência. Democracy Index 2019: A year of democratic setbacks and popular protest.

Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários

Comente!

Seu endereço de email não vai ser publicado. Campos marcados com * são exigidos