Trabalhando o tema “ECA”

Um bom cidadão conhece desde cedo os seus direitos e deveres. Sabendo disso, preparamos um plano de aula para que você, professor@, possa apresentar o Estatuto da Criança e do Adolescente aos seus estudantes.

Vale destacar que este aprendizado está alinhado às competências gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com destaque para:

10. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários. 

Essa competência estabelece a necessidade de desenvolver na criança e no jovem a consciência de que eles podem ser agentes transformadores na construção de uma sociedade mais democrática, justa, solidária e sustentável.

Público-alvo: Estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental (do 5º ao 9º ano)

Disciplinas trabalhadas: Ciências Humanas, Linguagens e Ciências da Natureza.

Objetivos:

• Familiarizar os estudantes com os conceitos de cidadania e direitos;
• Familiarizar os estudantes com uma parte do texto do Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Capacitá-los a identificar direitos e deveres;
• Compreender se este direitos previstos na lei são cumpridos;
• Pesquisar e entender as mudanças na legislação que tratam da infância.

Atividades propostas

Propomos cinco aulas de 40 minutos, cada.

Aula 1: Cidadania e Direitos

Cidadania diz respeito ao conjunto de direitos e deveres dos cidadãos. Os deveres existem para organizar a vida em comunidade. Em qualquer lugar, existem regras que determinam o que pode ser feito e o que não pode. Mas também existem os direitos, que são as normas que reconhecem e protegem a dignidade de todas as pessoas. No Brasil, estão definidos na nossa Constituição. No caso das crianças, ainda tem o que está determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Tendo como referência esta compreensão, este primeiro momento tem como objetivo apresentar aos estudantes os conceitos de cidadania e direitos, de modo que possam entender a relação que existe entre eles.

Antes de explicar os conceitos, perguntar o que eles entendem por cidadania. Deixar que digam o que pensam e anotar no quadro palavras-chave. Depois, perguntar o que são direitos e proceder do mesmo modo.

Pedir que os estudantes anotem em seus cadernos os dois conceitos. E explicar que serão retomados na próxima aula sobre o assunto.

Textos de referência:

• Direito: o que é isso
• ABC da Cidadania

Aula 2 – O que é o ECA?

Escrever a sigla no quadro e perguntar o que significa. Explicar que se trata da lei mais importante que temos no país sobre direitos da infância e da adolescência.

Dividir os estudantes em grupo e pedir que os estudantes leiam o ECA ilustrado para crianças. Após a leitura, cada grupo deve escrever os principais direitos identificados na lei. Entre eles, terão que escolher um para ilustrar. Os desenhos devem ser apresentados ao restante turma e a escolha do direito explicada e justificada.

Para casa, os estudantes devem fazer uma pesquisa na internet sobre notícias em que os direitos da infância e adolescência sejam mencionados. O resultado da pesquisa deve ser escrito para ser apresentado na aula seguinte.

Aula 3 – Sobre os direitos e as mudanças na legislação

Explicar que, no ECA, estão garantidos direitos fundamentais à vida, saúde, alimentação, educação, ao esporte, lazer, à profissionalização, cultura, dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária.

Apresentar para eles a linha do tempo da legislação sobre infância e as principais mudanças promovidas pelo ECA.

Pedir que apresentem as notícias que pesquisaram em casa e discutir com eles em que medida refletem respeito ou desrespeito aos direitos apresentados e identificados.

Aula 4 – Trívia do ECA

Pedir que os estudantes joguem a Trívia do ECA.

Perguntar o que ela traz de novidade em relação ao que já aprenderam. Aproveitar para conversar sobre conceitos como “proteção integral”, “prioridade absoluta”, “sujeito de direito”. Eles podem ser conferidos neste texto..

Explicar sobre a criação dos conselhos tutelares e sua importância na proteção e garantia dos direitos da infância e juventude. Para casa, sugerir que pesquisem sobre o Conselho Tutelar da cidade onde moram: onde fica, telefone de contato, nome dos conselheiros.

Aula 5 – Avaliação

Pedir que os estudantes expliquem o que compreenderam sobre o ECA e que comentem sobre o que ele estabelece em termos de direitos e deveres. Pedir que expliquem sobre os conceitos novos que aprenderam e sobre o que acharam mais importante nestas aulas.

Material necessário: Computadores ou celulares (caso a escola permita) com acesso à internet para realização de pesquisa.