Dia Mundial da Liberdade de Pensamento

Ilustração. Sobre fundo azul, os personagens da Turma do Plenarinho. Do lado esquerdo, Zé e Vital se olham e da cabeça de cada um, saem pequenos círculos que se juntam e formam um balão de pensamento sobre a cabeça dos dois. O balão é lilás e, dentro dele, desenhos de pessoas e árvores. No centro, o mesmo acontece sobre as cabeças de Edu, Adão e Xereta, que olham para o balão que se forma. O balão é amarelo e, dentro dele, desenho de máscaras, Congresso Nacional, um estetoscópio, uma folha de papel e um lápis. Do lado direito, Cida de olhos fechados abraça Légis, que olha para o balão de pensamento que se formou acima das duas. O balão é verde e traz o desenho de um chapéu de formatura e de um microfone.

No dia 14 de julho, o mundo inteiro celebra o Dia da Liberdade de Pensamento. Esse tema é tão importante que faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 10 de dezembro de 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Confira:

Artigo 18
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.

Artigo 19
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

É fácil entender porque esses dois artigos estão juntos. Para fazer sentido, a liberdade de pensamento precisa vir acompanhada da liberdade de expressão desse pensamento.

Inspirada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal de 1988 definiu, em seu Art. 5°:

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Em outras palavras, podemos expressar e compartilhar nossas opiniões e ideias sem temer retaliação ou censura de qualquer natureza.

“Então eu posso dizer qualquer coisa, a qualquer pessoa, em qualquer lugar?” Não, né. Sua manifestação não pode desrespeitar, ofender ou ferir as leis brasileiras. Lembra o trechinho “…sendo vedado o anonimato” ali em cima? Você é responsável por suas palavras. Se, com elas, você violar os direitos de outras pessoas ou de instituições, vai ter que responder por isso na Justiça.

Quem faz um uso mau ou abusivo da liberdade de expressão, espalhando ofensas, discriminando indivíduos e grupos e exteriorizando preconceitos, ataca diretamente a dignidade humana de outras pessoas, ferindo um direito constitucional importantíssimo. Ora, um direito não pode se sobrepor a outro. Ou, como dizia a vovó, o seu direito termina quando começa o do outro.

“Mas eu não sou livre pra ter a opinião que eu quiser? Liberdade de pensamento só serve para os outros?” Somos livres para pensar o que quisermos – não há ninguém nem nada que possa fiscalizar o que se passa em nossas cabeças. Mas, se as nossas crenças pessoais inferiorizam, discriminam ou destroem uma pessoa ou um grupo, será que não valeria a pena abrir nossas mentes e conhecer outras formas de pensar? Uma sociedade sadia se beneficia – e muito! – da diversidade de pessoas e de pensamentos.

Agressão pessoal X discurso de ódio

Pode ser a falta de proximidade, de contato olho no olho; pode ser a certeza de que não haverá um revide imediato; ou, ainda, a ilusão do anonimato que a internet proporciona – o fato é que as pessoas insultam outras pela web de um jeito que jamais fariam se estivessem frente a frente. E as redes sociais são o grande palco dessas agressões.

Em todo o mundo, grandes empresas como Facebook, YouTube e Twitter abriram canais em que os usuários podem denunciar conteúdos e contas que disseminam ou incentivam a violência. Embora qualquer tipo de agressão seja passível de punição, há uma que se distingue pela gravidade: é o discurso de ódio.

O discurso de ódio tem como principal característica o fato de querer atingir uma minoria: em geral, mulheres, LGBTQIA+, negros, indígenas, nordestinos, orientais e outros grupos com menor representatividade nos espaços de mídia e de poder. Ele é especialmente nocivo porque promove a intolerância e impede a pluralidade de vozes, ferindo assim a democracia.

Trazendo o assunto para a sala de aula

Desde cedo, é preciso entender que, sempre que nossas palavras ofendam, ameacem ou agridam indivíduos ou grupos, haverá consequências. Por isso é tão importante que o tema liberdade de expressão X discurso de ódio seja levado à sala de aula.

Veja só o que recomendam os nossos parceiros do Educamídia: “É fundamental que crianças e jovens concluam a educação básica sabendo analisar uma possível mensagem de ódio na internet, sendo capazes de investigar e responder questões referentes ao propósito, conteúdo e impacto desses textos, tais como:

  • Sobre o que é essa mensagem?
  • Quais ideias, valores e informações estão explícitos e implícitos?
  • Quem é o público-alvo?
  • O que os autores desejam que eu faça?
  • O que os autores querem que eu pense?
  • Quem pode se beneficiar dessa mensagem?
  • Quem pode ser prejudicado?
  • Quais vozes estão representadas ou foram privilegiadas?
  • Quais vozes foram omitidas ou abafadas?
  • Ao compartilhar, estou concordando com esse texto?”

Precisamos formar cidadãos que, cada vez mais, saibam que discurso de ódio não é piada, opinião, polêmica ou controvérsia. Liberdade de expressão é um direito valiosíssimo, que deve ser usado para fortalecer a democracia, não para silenciar minorias.

Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários

1 Comentário

  • by Julia Miranda de Souza. postado 27/07/2021 17:22

    legal

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