Câmara Mirim 2021 – Comissões aprovam substitutivos de PLs

Ilustração. A parte de cima da imagem está dividida em 8 quadrados, cada um com uma criança em frente a um computador. A parte de baixo da imagem está dividida em 2 retângulos. No retângulo da esquerda, está um menino de cabelos castanhos, óculos de grau e camiseta amarela. Do lado de sua cabeça, aparece um balão de fala que mostra um médico medindo a pressão sanguínea de um menino. No retângulo da direita, aparece uma menina de cabelos escuros um pouco abaixo do ombro e ela veste blusa de mangas compridas cor de rosa. Do lado da cabeça dela, aparece um balão de fala com a imagem de um absorvente higiênico.

Deputados e deputadas mirins aprovaram, nesta quarta-feira (20/10), substitutivos a dois dos projetos de lei selecionados para edição 2021 do Câmara Mirim. Substitutivo é o nome que se dá ao texto após receber sugestões de mudanças (emendas) e ser aprovado em comissão. Os PLs analisados foram o que cria o Abril Vermelho – mês de combate à hipertensão arterial, e o que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a pessoas de baixa renda.

Uma das alterações propostas pela Câmara Mirim de Jaraguá do Sul (SC) no PL dos absorventes incluiu a “promoção de campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades de orientação ao uso adequado dos absorventes higiênicos, bem como sobre a forma de distribuição”. Para a deputada mirim Marina Bichara (Claretiano Colégio de Rio Claro/SP), a ideia é importante, pois “muita gente não sabe dos seus direitos previstos em lei”.

A autora do PL, deputada mirim Ana Carolina da Maia (Escola do Legislativo de Joinville/SC), aprovou a modificação. “Achei muito bom porque pude saber o que elas achavam do projeto, ouvir novas ideias, ideias muito boas, ainda mais por serem pessoas da minha idade”, conta a estudante.

Abril Vermelho

O autor do PL do Abril Vermelho, deputado mirim Davi Vitório (Escola Municipal de Ensino Fundamental Agripino Fernandes das Chagas, Vieirópolis-PB), também gostou das emendas aprovadas. Uma delas prevê que, além de ações de conscientização, o poder público deve promover medidas concretas de combate à doença, como consultas e exames.

“A palavra é gratidão. Meu projeto ficou ótimo, só tenho a agradecer aos demais estudantes. A expectativa para a sexta-feira é de muito trabalho e que os três projetos sejam aprovados, porque todos são de suma importância”, avalia Davi.

A deputada mirim Ana Letícia de Paula (Escola Cidadã de Ibirité/MG) parabenizou o autor por dar relevância a um problema de saúde grave, mas “silencioso”. “O projeto dele não aborda um assunto muito falado, especialmente em uma época em que outra doença está tendo muito destaque. Não era algo que eu esperava encontrar aqui”, elogia.

Brilho nos olhos

O professor Joel Luís Corrêa, da Câmara Mirim de Jaraguá (SC), participa do evento pelo 5º ano consecutivo e saiu inspirado do encontro. “Sou um grande defensor da educação para a cidadania. É maravilhoso encontrar outros educadores com esse mesmo brilho no olhar. Que a gente continue com esse brilho nos olhos por muito tempo!”.

“Uma das coisas mais bonitas no Câmara Mirim é perceber que a gente é capaz de fazer um debate respeitoso, construir novas ideias, discutir. A ideia é ajudar a construir um Brasil melhor, não uma divisão entre nós”, observou a coordenadora do Plenarinho, Ana Cláudia Lustosa, agradecendo o empenho de educadores e estudantes em participar, mesmo com todos os desafios impostos pela pandemia de Covid-19.

Os trabalhos em comissão seguem nesta quinta-feira, com a discussão do PL que prevê protocolos de biossegurança para veículos de transporte público. O projeto é de autoria do deputado mirim Vítor Augusto Fonseca Azevedo da Silva (Colégio Marista de Goiânia/GO).

Acompanhe a transmissão em tempo real pelo YouTube do Plenarinho, a partir das 13h30.

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