Responsabilização por entulho nas vias públicas


Nome: Ana Clara Aragão de Menezes Bastos
Cidade: GOIÂNIA
Tema: Meio ambiente
Conteúdo: Responsabilizar a construtora pelo entulho lançado nas vias publicas, com consequente entupimento das galerias pluviais (bocas de lobo)
Uma ação conjunta entre a denúncia dos cidadãos à AMMA (Agencia Municipal do Meio Ambiente), ação autônoma dos fiscais da AMMA, bem como atuação do Próprio CREA-GO (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás).
O não cumprimento acarretará multa, que varia de R$ 20.000,00 à R$ 1.000.000,00, além da suspensão da obra até que o reparo da galeria e a limpeza da via seja concluída
Os recursos dependerão dos próprios servidores da AMMA, dos funcionários do CREA-GO e da população, que denunciará por meio do site oficial da Prefeitura de Goiânia ou da própria AMMA
Justificativa: Porque, durante a construção os entulhos lançados nas vias, além de estragar o asfalto e sujar as ruas, promove o entupimento das galerias pluviais, que com as chuvas ocasionam enchentes e mais destruição das vias.