Em 2022, ano de eleições gerais, a Légis deu uma entrevista ao Jornal da Criança, uma publicação super bacana voltada ao público infantojuvenil. O resultado ficou tão legal que a gente vai compartilhar aqui no portal, também!
Para começar, Légis, o que é Constituição?
A Constituição, ou Carta Magna, é a lei mais importante do País. Outras leis podem ser criadas para explicar melhor um trecho ou outro da Constituição, mas nunca poderão invalidá-la.
O Brasil já está na sua sétima Constituição: o nome oficial é Constituição Federal de 1988, mas pode chamar de Constituição Cidadã.
Por que “Cidadã”?
A Constituição Federal de 1988 é chamada de cidadã porque ampliou as garantias e liberdades das pessoas, restabeleceu as eleições livres e diretas, acabou com a censura, criou novos direitos trabalhistas e permitiu o voto de pessoas analfabetas e de jovens a partir de 16 anos.
O que a Constituição tem a ver com as eleições que acontecerão em 2022?
Tem tudo a ver! Se hoje os brasileiros têm o direito de escolher, por meio do voto livre e direto, quem serão os seus representantes nas casas legislativas, na prefeitura, no governo estadual e no federal, é graças à Constituição Federal de 1988.
Agora, vamos falar de eleições. Especificamente, do cargo de Presidente da República!
Aqui no Brasil, a cada quatro anos, o povo vai às urnas para escolher quem vai ser o Presidente da República. Quem ocupa esse cargo tem uma super responsabilidade: governar o País e nos representar lá fora, entre os países estrangeiros.
O Presidente da República pode fazer tudo que der na cabeça dele?
De jeito nenhum! Apesar de ser o governante mais importante do País, o Presidente da República não pode fazer o que quiser, não! Tudo tem que estar dentro da Lei, e passar pela aprovação do Congresso Nacional.
Além disso, o Presidente não toma decisões sozinho. Há um time de pessoas que ele mesmo nomeia para ajudá-lo a cuidar das diferentes áreas do governo: são os ministros e secretários especiais, entre outros.
Quais são os deveres do Presidente da República?
São vários!
- Aprovar ou rejeitar leis vindas do Congresso Nacional.
- No começo de cada ano, apresentar ao Congresso Nacional um planejamento completo de como serão investidos os recursos do País – quanto de dinheiro vai para cada área e por que.
- No meio do ano, prever quanto o País espera ter de recursos para o ano seguinte, e de onde esse dinheiro sairá.
- Ao final de cada ano, prestar contas de como foram gastos esses recursos.
E quais são os direitos dele?
Ah, tem muitas coisas que o Presidente da República pode fazer:
- Sugerir leis e propor alterações à Constituição;
- Em situações muito graves e excepcionais, definidas na Constituição, decretar intervenção federal nos estados;
- Declarar guerra em caso de agressão estrangeira, ou celebrar a paz;
- Manter relações com países estrangeiros, celebrando tratados, convenções e atos internacionais.
Mas tudo isso tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional para começar a valer de verdade!
Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários
5 Comentário(s)
Acho bastante legal
Desculpa meu nome na verdade é Luiza tenho 10 anos e esse nome é da minha mãe Valéria
Sem problema, Luiza! Que bom que você gostou! Abraços da Turma!
Muito interessante ter um site para crianças aprenderem sobre política e a constituição de nosso país! Penso que o conteúdo disponibilizado aqui deveria fazer parte da grade curricular das crianças. Os professores poderiam fazer uso das matérias em sala de aula, tornando as aulas mais interessantes.
Professores e professoras são grandes parceiros(as) na nossa missão de levar educação sobre política e cidadania para a meninada! E queremos sim estar cada vez mais presentes nas salas de aula! Abraços da Turma!
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