Trabalhando o tema “Parlamento, Assembleia Constituinte e Constituição”

3 de maio entrou para a História como o Dia do Parlamento. Foi nessa data, em 1823, que o Brasil começou a viver a sua primeira experiência parlamentar com a instalação da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império, no Rio de Janeiro. 

Apesar de ter sido dissolvida por Dom Pedro poucos meses depois, sem poder concluir seus trabalhos, esta Assembleia é reconhecida por historiadores como o início do Poder Legislativo no País, pois foi a primeira vez que deputados eleitos foram reunidos para elaborar uma Constituição para o povo brasileiro.

A partir dessa data histórica, é possível abordar conteúdos fundamentais à formação política dos estudantes, como Parlamento, Assembleia Constituinte e Constituição. Também é possível promover reflexões sobre a função do texto constitucional e sua relação com o contexto político em que é elaborado. Como era a política brasileira daquela época e como é hoje? Como os constituintes de 1823 imaginaram a sua Carta Magna e como é a que está vigente? 

A dissolução da Assembleia Constituinte pelo Imperador, por si só, pode suscitar uma discussão interessante sobre o papel do Parlamento de resistência ao autoritarismo e de promoção da democracia.

Competências da BNCC

Este plano de aula atende às seguintes Competências Específicas de História para o Ensino Fundamental:

1. Compreender acontecimentos históricos, relações de poder e processos e mecanismos de transformação e manutenção das estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais ao longo do tempo e em diferentes espaços para analisar, posicionar-se e intervir no mundo contemporâneo. 

3. Elaborar questionamentos, hipóteses, argumentos e proposições em relação a documentos, interpretações e contextos históricos específicos, recorrendo a diferentes linguagens e mídias, exercitando a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos, a cooperação e o respeito. 

Público-alvo: Estudantes do 8º ano do ensino fundamental.

Disciplinas trabalhadas: Ciências Humanas – História.

Objetivos:

• Conhecer a história do Parlamento no Brasil – o que é, a qual Poder pertence, qual o seu papel, quem são seus membros.
• Conhecer a história da primeira Assembleia Constituinte do Brasil – quem eram seus integrantes, em que contexto foi criada, por que durou tão pouco e, ainda assim, é considerada um marco. 
• Entender a relação entre Assembleia Constituinte e Constituição.
• Conhecer a história das Assembleias Constituintes e Constituições brasileiras.

Atividades propostas

Propomos três aulas de 50 minutos, cada uma.

Aula 1 – Roda de conversa – Parlamento

Pergunte aos estudantes o que sabem sobre o Parlamento. O que é o Parlamento no Brasil? Que função tem? De que poder faz parte? Quem são seus membros? Deixe que falem livremente e anote as principais ideias no quadro. 

Em seguida, apresente a eles as definições a seguir:

De acordo com o glossário do site do Congresso Nacional,  Parlamento é a Câmara ou conjunto de câmaras constituídos por representantes eleitos para exercerem o Poder Legislativo (federal, estadual, distrital ou municipal). 

No Brasil, o Parlamento federal é o Congresso Nacional, constituído pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

No Parlamento, representantes escolhidos pelo povo brasileiro (deputados federais e senadores) propõem projetos de lei, votam e aprovam leis. Economia, agricultura, ciência, indústria, educação, saúde, meio ambiente: esses temas fazem parte da pauta dos parlamentares. 

Junto com a turma, compare essas informações do glossário com as anotações do quadro. Em seguida, peça para que construam uma definição de Parlamento a partir do que aprenderam. 

Se quiser se aprofundar sobre a História do Parlamento:

• Desde a primeira Legislatura…: http://plenarinho.leg.br/index.php/2017/01/desde-a-primeira-legislatura/
• A História do Brasil e do Poder Legislativo: http://plenarinho.leg.br/index.php/2018/05/a-historia-da-camara/

Aula 2 – A Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 

Divida a turma em grupos. Depois de ler o texto A Assembleia Constituinte de 1823, cada grupo deve responder às seguintes questões: 

1. Por que o Brasil, naquele momento, precisava de novas leis? O que havia antes? 
2. Por que foram convocados representantes de todas as províncias? 
3. Para que serviria a nova Constituição? 
4. Por que o imperador dissolveu a Assembleia que ele próprio havia convocado? 

A seguir, escolha um dos grupos para ler como respondeu à primeira questão e peça aos demais que comentem se concordam, discordam ou gostariam de complementar a resposta. Repita o procedimento para as demais questões.

Aula 3 – Assembleias Constituintes e Constituições

Pergunte aos estudantes se eles lembram, a partir da leitura da aula anterior, qual a relação entre Assembleia Constituinte e Constituição. Em seguida, pedir que leiam o texto Assembleia Nacional Constituinte. 

Ao final, pergunte quantas constituições o Brasil já teve, qual foi a última delas e o que ela tinha de diferente sobre crianças e adolescentes. 

Para ir além:

Este ano, além dos 200 anos da Assembleia Constituinte de 1823, comemoramos os 35 anos da Constituição Cidadã. Que tal aproveitar e já encaminhar essas aulas com uma pesquisa para casa sobre a nossa Lei Maior? 

• Aniversário da Constituição Cidadã: http://plenarinho.leg.br/index.php/2018/10/aniversario-da-constituicao-cidada/
• Vídeo – Constituição de 1988: http://plenarinho.leg.br/index.php/2018/10/aniversario-de-20-anos-da-constituicao-federal/