“Saúde por perto”

Nome: ALICIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS
Cidade: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
Tema: Educação / Cultura| Saúde| Segurança| Proteção à infância
Conteúdo: Art. 1º Fica instituída o programa “Saúde por perto”, em todo o território nacional e dá outras providências.
Art. 2º Caberá ao Governo Federal, Estadual, e Distrito Federal bem como aos Municípios a partir deste determinar à construção de hostpitais ou enfermarias, próximas as escolas num raio de 500 metros.
Art. 3º Este projeto visa aproximar as escolas públicas, e privadas, das unidades de saúde agilizando o atendimento, construindo assim uma estrutura mais segura, cumprindo previsto no artigo 227 da Constituição Federal oportunizando a criança e ao adolescente prioridade do direito a vida, e a saúde.
Art. 4º Caberá ao Governo Federal destinar recursos para que toda nova escola que for construída ou nova unidade de saúde leve em conta a proximidade estabelecida neste projeto.
Art. 5º Ficará o Governo Federal responsável em parceria com os estados o município discutir e elaborar a destinação dos recursos financeiros, e desenvolver os projetos de construção. Art. 6º Caso a escola já esteja construída e a unidade de saúde ter a distância acima de 500 metros, o poder público municipal deverá destinar a contratação de um profissional de enfermagem para as escolas, que deverá cumprir regime de plantão, e em caso de acidentes, prestar os primeiros socorros, e auxiliar no que for necessário para segurança e cuidados da vida dos estudantes.
Justificativa: Justificativa: Esta proposição foi elaborada a partir de uma situação a qual aconteceu comigo, quando estudava em uma escola que ficava muito longe do pronto-socorro, assim levou um tempo para deslocamento e atendimento, e acredito que este projeto poderá garantir uma maior segurança, bem como um atendimento mais ágil aos estudantes do nosso país.