Cria o Atendimento especializado de Fonoaudiologia e Fisioterapia para todos os estudantes das escolas públicas do Brasil


Nome: Sofia Leal Barbosa
Cidade: Paulo Lopes
Tema: Educação / Cultura| Saúde
Conteúdo: A lei tem como objetivo proporcionar a todos os estudantes das escolas públicas a oportunidade de terem atendimento gratuito com equipe especializada composta por fonoaudiólogos e fisioterapeutas. O poder executivo estadual e municipal deverá abrir concurso público na área da saúde para contratação dos profissionais que irão atuar nas redes de ensino.
Caberá ao poder legislativo estadual e municipal através dos deputados e vereadores fiscalizar e fazer cumprir a aplicação dessa lei.
Abertura de concurso público para contratação dos profissionais da saúde dos serviços especializados de Fonoaudiologia e Fisioterapia. Levantamento pela Secretaria Municipal de Educação das demandas de estudantes com necessidades indicadas em diagnóstico e laudo médico para o atendimento especializado.
Os recursos poderão vir das Secretarias de Saúde e Educação dentro do percentual que cabe ao poder executivo destinar nessas áreas.
Os agentes do programa saúde da família poderão atuar como interlocutores entre a família e escola para melhor atendimento das crianças e adolescentes matriculados nas redes de ensino.
Justificativa: É de extrema importância o acompanhamento desses profissionais da saúde (Fonoaudiologia e Fisioterapia) vinculado a educação pois atualmente temos muitos estudantes na escola que necessitam desse atendimento especializado pois é um recurso que muitas famílias ficam em espera na fila do SUS por não terem condições financeiras. A saúde e educação trabalhando juntas poderão atender as necessidades dos estudantes nas escolas