Identificação diagnóstica nas escolas


Nome: Sara Gomes de Moura
Cidade: Ibirité
Tema: Educação / Cultura
Conteúdo: Estabelece a obrigatoriedade das escolas encaminharem casos de crianças que apresentam algum tipo de dificuldade de aprendizagem ou indicações de alguma condição especial que tenham sua condição negligênciada pela família para o conselho tutelar. Todas as escolas do Brasil deverão cumprir essa lei.
Uma vez acionado o conselho tutelar os responsáveis dessa criança deram convocados para a realização de exames obrigatórios para averiguar a condição da criança. O ministério da educação deverá fiscalizar e a secretária de educação municipal e estadual fará a aplicação
Se os responsáveis continuarem se negando a cumprir essa determinação responderam como negligentes e a autorização partirá do Estado. As escolas que não tomarem as atitudes necessárias seram responsabilizadas
Os recursos necessários partiram do ministério da saúde , eles que disponibilizarão os profissionais para a averiguação de casos condições especiais em crianças e adolescentes.
Justificativa: Todos nós sabemos o quão importante a família é para qualquer pessoa, principalmente na fase infantil e posteriormente na adolescência , ter uma família ou responsável que não identifica , nega ou não dá importância para certos problemas ou necessidades que seus filhos apresentam pode acarretar sérios problemas para o adulto que essa pessoa vai se tornar. Essas situações podem gerar inúmeras consequências , e para que isso não cause dano no período escolar e futuramente no mercado de trabalho para essas pessoas o meu projeto de lei visa que a escola que identificar casos de crianças com condições especiais devem encaminhar para o conselho tutelar e assim com a confirmação desse laudo por pessoal capacitado como médicos e psicológicos a criança ou adolescente possa ficar durante o horário escolar com um acompanhante sem precisar da permissão dos pais. Assim a educação dessa pessoa não será prejudicada pela negação ou negligência do responsável uma vez que pode acarretar problemas muito maiores como o abandono escolar e posteriormente na vida profissional sendo que muitos empregos exigem segundo grau.