PEC DA REELEIÇÃO


Nome: Henzo Leandro da Silva Sá
Cidade: São luis
Tema: Trabalho e emprego
Conteúdo: Parlamento Nacional Ementa: Autor: Trâmite: (x)Em ordem de envio ( )Urgente Tipo: ( )PL (X)PEC ( )PER ( )PLC ( )Outros ( )Orçamento do governo DOCUMENTO JÁ ANEXADO A MENSAGEM: Art. 1-Acabar com a reeleição para presidente da República e Govenador de Estado
O Supremo Tribunal Federal será o responsável por finalizar, pós eles são protetores da constituição
Caso o candidato não respeite a regra ele pode se torna inelegível por descumprir a constituição Art. 3 -Esta PEC se aprovada irá começar a valer a partir de 2025 Trâmite: (x)Em ordem de envio ( )Urgente Tipo: (
OS ARTIGOS ACABARAM AQUI
Justificativa: -Reeleição é um defeito do sistema de governo brasileiro. o candidato à reeleição tende a usar a máquina pública para ter vantagem abusiva na sua campanha eleitoral em relação aos demais concorrentes . Propõe-se que esse problema seja eliminado proibindo a reeleição para tais cargos. Art. 2- Quase todos os presidentes da República eleitos depois da criação da reeleição foram reeleitos até a presente data... l. Caso o presidente renuncie e seu vice assuma antes das eleições , ele não poderá ser eleito após o ocorrido ja que não se trata de mandato mas sim da eleição em si. Art. 3 -Esta PEC se aprovada irá começar a valer a partir de 2025 Trâmite: (x)Em ordem de envio ( )Urgente Tipo: ( )PL (X)PEC ( )PER ( )PLC ( )Outros ( )Orçamento do governo DOCUMENTO JÁ ANEXADO A MENSAGEM: Art. 1-Acabar com a reeleição para presidente da República e Govenador de Estado; l -Reeleição é um defeito do sistema de governo brasileiro. o candidato à reeleição tende a usar a máquina pública para ter vantagem abusiva na sua campanha eleitoral em relação aos demais concorrentes . Propõe-se que esse problema seja eliminado proibindo a reeleição para tais cargos.