Câmara Mirim 2024: PL Novo Ar, Nova Energia

Autor: Alefe Bispo Café
Cidade: Salvador/BA

Tema: Educação/Cultura, Ciência e Tecnologia

Título: Novo Ar, Nova Energia 

Art. 1: A presente lei propõe a criação de um projeto de climatização, através do investimento em equipamentos de ares-condicionados e painéis solares, nas escolas públicas de todo o Brasil. Esta lei se destina às salas de aula de todas as Unidades Escolares da República Federativa do Brasil e a precisão de cumprimento será pelo Ministério de Educação (MEC) e o Ministério de Ciências e Tecnologia (MCTI).

Art. 2: Será da Casa Civil da Presidência da República a responsabilidade de fiscalizar e por fazer cumprir esta regra.

Art. 3: A conscientização sobre a importância da comodidade e o mínimo de direito a estudar bem, além da oportunidade com empresas parceiras.

Art. 4: A arrecadação dos valores a serem obtidos deve vir a partir de uma emenda especial que disponibilizará esses valores através do Fundo Nacional de Educação (FNDE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Tecnologia (FNDCT).

Justificativa: O homem tem causado horrores no Meio Ambiente a décadas e hoje nós vivemos um mundo com muitas mudanças climáticas e o homem está “recebendo” por tudo o que fez ao Meio Ambiente, infelizmente as gerações atuais estão sofrendo por tudo o que foi e é plantado pelas outras gerações principalmente dentro das escolas, salas sem climatização e muitas sem ventilação. E unir o que é a possível solução, os ares-condicionados, e a tecnologia limpa do presente e do futuro, os painéis solares é a adição perfeita. O meu projeto de lei tem essa finalidade que todos os alunos das redes públicas do Brasil tenham um aconchego melhor em suas salas de aula através da climatização.