De lá para cá, mais de 5 mil estudantes participaram de atividades que incluem a discussão e votação dos projetos de lei nas comissões, assim como no Plenário Ulysses Guimarães. É uma experiência linda!
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Em 2006, para celebrar o lançamento de uma nova versão do portal, a Turma do Plenarinho organizou o primeiro Câmara Mirim. Participaram dele 300 estudantes de escolas do Distrito Federal.
Foram discutidos, votados e aprovados três projetos de lei apresentados por crianças, selecionados no concurso “Se eu fosse um legislador”. Até o presidente da Câmara daquele ano, deputado Aldo Rebelo, compareceu à sessão!
O sucesso foi tão grande que o Câmara Mirim passou a fazer parte do calendário da Câmara dos Deputados, sempre em outubro.
Projetos selecionados:
- Saneamento Básico – Gabriel Ribas Cabeça e Vanessa Oliveira Gonçalves, de Barra do Chapéu/SP
- Aulas de Cidadania na escola – Mariana Schmidt, de Florianópolis/SC
- Proteção à criança órfã – Pedro Augusto Carvalho, de Natal/RN
No total, foram recebidos 200 projetos de lei. Participaram da Sessão Mirim 400 estudantes de escolas públicas e particulares do Distrito Federal, além de integrantes da Câmara de Vereadores Mirins de Aracaju (SE). As três propostas votadas foram aprovadas.
O projeto da deputada mirim Mallena Lira foi o primeiro a ser “adotado” por um parlamentar, o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).
Projetos selecionados:
- Trabalho Infantil – Karinne Souza Mendonça, de Águas Claras/DF
- Transporte em paus de arara – Malena Nogueira Lira, de Iracema/CE
- Igualdade entre as pessoas – Larissa Nicolau Fernandes Gonçalves, de Belo Horizonte/MG
De 2007 para 2008, o número de PLs enviados por estudantes triplicou – de 200, passou para 604! A Sessão Mirim contou com a participação de 392 estudantes, que votaram e aprovaram os três projetos de lei em discussão.
Projetos selecionados:
- Braile nas cédulas de dinheiro – Stephanie Gabriele Nogueira Calixto Ferreira, de São José dos Campos/SP
- Primeiros-socorros – Frederico Fraga Nascimento, de Guanambi/BA
- Combate e controle de verminoses – Eustáquio Stemler de Godói Quintão, de Belo Horizonte/MG
A quarta edição do Câmara Mirim recebeu 600 projetos de lei e 404 estudantes de escolas públicas e particulares de todo o país, além de vereadores mirins de Blumenau/SC, Guaratuba/PR, Belo Horizonte/MG e Orlândia/SP, e 50 crianças indicadas por servidores da Câmara dos Deputados.
Os três projetos de lei selecionados para discussão e votação foram aprovados na Sessão Mirim.
Projetos selecionados:
- Reaproveitamento da água da chuva – Richard Santos Oliveira, de São José dos Campos/SP
- Fumo perto de crianças – João Pedro de Souza Mello, de Brasília/DF
- Reformulação dos Conselhos Tutelares – Carlos Marcus da Silva, de Iracema/CE
Em 2010, foram enviadas 857 propostas! A Sessão Mirim contou com a participação de 350 estudantes, que votaram e aprovaram os três projetos de lei em discussão.
As ideias apresentadas pelas deputadas mirins Lorena Resende e Patrícia da Rocha foram apadrinhadas pelo deputado Moreira Mendes (PPS/RO) e transformadas em projetos de lei.
Projetos selecionados:
- Cadeirinhas para crianças em ônibus – Lorena Gomes Resende, de Sobradinho/DF
- Canis para adestramento de cães-guia – Milena Rodrigues Azevedo da Silva e Maria Carolina Sardinha Rodrigues, de Campos dos Goytacazes/RJ
- Instalação de bicicletários – Patrícia Bezerra da Rocha, de João Ramalho/SP
Em 2011, o Plenarinho bateu um recorde e recebeu 1237 projetos de lei! A Sessão Mirim contou com a presença de 350 estudantes vindos de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, Blumenau/SC, Belo Horizonte/MG, Andradas/MG, Serra Negra do Norte/RN, Tupã/SP, Orlândia/SP, Jardinópolis/SP, Iturama/MG, Primavera do Leste/MT e Buritis/MG.
As três propostas legislativas foram votadas e aprovadas na Sessão Mirim.
Projetos selecionados:
- Disque Urgências e Emergências – Juliana Fredo Marques, de Curitiba/PR
- Ciência dos impostos – Marco Túlio Campos Machado, de São Paulo/SP
- Crianças navegando na política – André Dantas Ferreira da Silva, de Brasília/DF
Nesta 7ª edição, foram mais de 700 propostas apresentadas. Participaram da Sessão Mirim 400 alunos de nove escolas públicas e particulares e seis Câmaras Mirins de todo o país.
O plenário da Câmara Mirim aprovou simbolicamente os dois primeiros projetos e rejeitou, com 241 votos negativos, 84 a favor e 6 abstenções, o projeto da deputada mirim Mayara Bezerra.
Uma curiosidade nesta edição é que os autores das três propostas selecionadas participaram da gravação de uma radionovela do Plenarinho.
Projetos selecionados:
- Informação sobre agrotóxicos – Gabriel Garcia Salles Teixeira, de Belo Horizonte/MG
- Identificação de crianças – Mayara Ferreira Bezerra, de Iracema/CE
- Participação dos pais nas escolas – Ana Carolinne da Silva, de Guaraí/TO
Nesse ano, cerca de 250 deputados mirins discutiram o votaram projetos de lei na Sessão Mirim. Pela primeira vez, uma escola da região Norte participou da iniciativa: 25 estudantes da Escola Estadual Majora Neto, de Belém (PA), viajaram quase 2 mil km para se tornarem deputados por um dia.
Dos três projetos de lei selecionados – entre 414 propostas inscritas –, dois foram aprovados em votação simbólica. Já a proposta de Ana Clara Paim foi rejeitada em votação nominal por 146 votos, tendo 93 a favor e 7 abstenções. Apesar disso, o PL estava tão bem estruturado que o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) se interessou em apadrinhá-lo.
Projetos selecionados:
- Arborização nos projetos Minha Casa, Minha Vida – Maila Gabriela, de Primavera do Leste/MT
- Sessões gratuitas de cinema para crianças carentes – Eduardo Presswell Sandoval, de Belo Horizonte/MG
- Indicação de açúcar nos rótulos – Ana Clara Paim Silva, de Belo Horizonte (MG)
Essa edição veio com grandes novidades! Os professores passaram a ser selecionados com a apresentação de um projeto pedagógico tendo o Câmara Mirim como tema. Outra importante mudança foi a inclusão de mais um dia dos estudantes no Parlamento, com a Reunião Mirim, nas comissões.
Em um formato piloto, uma turma de 40 alunos se reuniu na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), escolhida por ser a única pela qual passam todos os projetos de lei em tramitação na Casa. A turma convidada foi a do professor Carlos Campos, da Escola Classe 1 de Sobradinho-DF.
Este ano, o Câmara Mirim recebeu 782 projetos de todo o país e contou com a participação de mais de 300 estudantes, que votaram e aprovaram as três propostas discutidas.
Projetos de lei selecionados:
- Conferência Nacional dos Estudantes – Francisco Alves Quirino, de Afogados da Ingazeira/PE
- Criação de minibibliotecas em empresas – Lívia Pessoa Carneiro, Belo Horizonte/MG
- Bolsa-Cultura para crianças e adolescentes – Zack Igor Nascimento de Carvalho, de Serrinha/BA
A nona edição do Câmara Mirim contou com a participação de 280 estudantes. Foram recebidos mais de 700 projetos de lei.
A partir desse ano, o Câmara Mirim se associou ao curso de formação Missão Pedagógica no Parlamento, oferecendo vagas exclusivas aos educadores, como forma de reconhecimento ao seu comprometimento com o Programa.
Os substitutivos dos PLs dos deputados mirins Bruno Pajola e Themisia Nogueira foram aprovados em votação simbólica. Já a proposta de Pedro Arfux teve o substitutivo rejeitado em votação nominal, sendo o projeto original aprovado em votação simbólica.
Projetos de lei selecionados:
- Incentivo à produção audiovisual de estudantes – Bruno da Costa Pajola, de Campos dos Goytacazes/RJ
- Cumprimento de promessas de campanha – Pedro Arfux Pereira Cavalcante de Castro, de Ponta Porã/MS
- Brasil Saudável – Themisia do Carmo Nogueira, de Águas Claras/DF
Esta edição recebeu mais de 640 projetos de lei de todo o Brasil.
Os três PLs selecionados foram aprovados pela Sessão Mirim, que contou com a participação de cerca de 300 estudantes de escolas públicas e particulares de todo o país, além de integrantes de Câmaras Mirins Municipais.
Projetos selecionados:
- Educação Física para estudantes com deficiência – Julyane Camili Vila Nova Valério, Presidente Médici (RO)
- Inglês para todos, acesso ao saber – Larissa Pinho Maciel, Palmas (TO)
- Mochila leve, livro no armário – Giovanna Karla Moreira, Belo Horizonte (MG)
Cerca de 370 estudantes debateram, votaram e aprovaram os projetos de lei selecionados entre os quase 600 enviados ao Plenarinho nesta edição do Câmara Mirim.
Os substitutivos dos PLs dos deputados mirins Bianca França e Caio Simas foram aprovados em votação simbólica. Já a proposta de João Turatti teve o substitutivo rejeitado em votação nominal, sendo o projeto original aprovado em votação simbólica.
Clique nos títulos abaixo para conferir os projetos de lei na íntegra:
Em 2018, o Plenarinho recebeu 924 projetos de lei e contou com a participação de 348 estudantes nas atividades do Câmara Mirim.
Este foi o ano com o maior número de rejeições em Plenário. Dos três projetos, apenas o da deputada mirim Natália Oliveira foi aprovado – os demais foram rejeitados e por isso, arquivados.
Clique nos títulos abaixo para conferir os projetos de lei na íntegra:
Na 14ª edição, o Câmara Mirim recebeu 869 projetos de lei e contou com a participação de 216 estudantes.
Os substitutivos dos PLs das deputadas mirins Eduarda Cadorin e Ana Luiza Rosa foram aprovados em votação simbólica. Já a proposta de Ana Laura Carvalho teve o substitutivo rejeitado em votação nominal, sendo o projeto original aprovado em votação simbólica.
Clique nos títulos abaixo para conferir os projetos de lei na íntegra:
A 15ª edição do Câmara Mirim foi extremamente desafiante. Educadores, estudantes e a própria organização do Câmara Mirim, todos foram surpreendidos pela pandemia da Covid-19 e a necessidade de isolamento social para evitar a propagação da doença.
A fim de não frustrar as turmas que estavam na expectativa de participar do programa, foi realizada uma edição piloto virtual, com 7 educadores e quase 60 estudantes.
Os estudantes participantes do piloto enviaram 14 projetos de lei, dos quais, três foram selecionados para discussão nas reuniões de comissão. Os três substitutivos gerados nas reuniões foram aprovados na sessão mirim.
Projetos de lei selecionados:
- Chipagem de animais domésticos, de Leticia Campana de Goes, da Câmara Mirim de Balneário Camboriú/SC
- Valorização dos artistas locais, de Ana Luiza Morais Emiliano, do Colégio Sagrado Coração de Maria – Mossoró/RN
- Crimes contra a mulher julgados por magistradas,de Maria Eduarda Fonseca Fernandes e Tavares, do Colégio Sagrado Coração de Maria – Mossoró/RN
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A 16ª edição do Câmara Mirim também foi bastante afetada pela pandemia. As aulas online dificultaram a adesão de estudantes e educadores ao projeto. Ainda assim, recebemos cerca de 200 projetos de lei vindos de estudantes de todo o País.
Os eventos do programa mais uma vez foram virtuais, e contaram com a participação de quase 100 estudantes.
Os três projetos de lei discutidos nas reuniões de comissão ganharam substitutivos, que foram aprovados na sessão mirim.
Clique nos títulos abaixo para conferir os projetos de lei na íntegra:
- Distribuição de absorventes higiênicos, de Ana Carolina da Maia, de Joinville/SC
- Uso de protocolo de biossegurança em transportes públicos, de Vitor Augusto Fonseca Azevedo da Silva, de Goiânia/GO
- Criação do Abril Vermelho – Mês de Combate à Hipertensão Arterial, de Davi Vitório de Oliveira, de Vieirópolis/PB
Diante da incerteza de haver condições sanitárias adequadas para a realização de eventos presenciais em outubro, a organização do Câmara Mirim optou por fazer mais uma edição virtual.
A 17ª edição do Câmara Mirim recebeu inscrições de cerca de 200 projetos de lei, e contou com a participação online de 120 estudantes.
Os três projetos de lei discutidos nas reuniões de comissão ganharam substitutivos, que foram aprovados na sessão mirim.
Clique nos títulos abaixo para conferir os projetos de lei na íntegra:
A 18ª edição do Câmara Mirim foi a primeira presencial após a pandemia. E foi um grande sucesso!
Como era de se esperar, o número de PLs inscritos por estudantes aumentou sensivelmente – foram 558! O número de participantes também aumentou: foram 160 estudantes.
Os três projetos de lei discutidos nas reuniões de comissão ganharam substitutivos, que foram aprovados na sessão mirim.
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