Chegou o Câmara Mirim 2024!

A Câmara dos Deputados recebe, nestes dias 31/10 e 01/11, convidados super especiais para um exercício prático de cidadania. Estudantes do ensino fundamental de várias partes do país virão a Brasília para atuar como deputados e deputadas mirins durante esses dois dias.

Os/as 200 participantes vão discutir, emendar e votar três projetos de lei, também produzidos por estudantes e selecionados por um time de consultores legislativos da Câmara, dentre 668 ideias recebidas.

Os assuntos que mobilizam a garotada são diversos: inclusão, combate ao bullying, melhoria na infraestrutura das escolas, no lanche e no transporte, mudanças no currículo, ações para prevenção a enchentes e emergências climáticas, dentre outros, mostrando como os/as estudantes estão conectados com as questões da atualidade.

“O Câmara Mirim é um programa que comprova que as crianças estão, sim, ligadas nas questões que importam para o seu futuro. Além de contribuírem com ideias, elas aprendem a conviver amorosamente com seus pares e a discordar com civilidade. De quebra, ainda levam isso pra suas casas!”, observa Corina Castro, diretora da Coordenação de Educação para Democracia da Câmara dos Deputados.

Os projetos selecionados para esta edição foram:

  • Projeto Novo ar, nova energia. A proposta de Alefe Bispo Café, de Salvador/BA (9º ano) prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do País. A energia para os equipamentos seria obtida com a instalação de painéis solares.
  • Projeto Escola para todos. Pensando no conforto dos estudantes surdos e/ou com Transtorno do Espectro Autista, Francisco Cordeiro Ribeiro, de Ibirité/MG (9º ano), propõe que as escolas tenham sirenes com som mais brando e luz de cor diferente.
  • Projeto Saneamento Básico para pessoas em terrenos ocupados. Preocupado com as pessoas em vulnerabilidade social que ocupam terrenos em regiões urbanas, Icaro Filipe Caldas Gomes, de Petrolina/PE (9º ano), propõe a obrigatoriedade de os governos disponibilizarem o serviço de saneamento básico nesses locais.  

Dinâmica dos trabalhos

No dia 31/10, os trabalhos começam às 14h, com a discussão dos projetos nas comissões. Assim como nas comissões temáticas da Câmara, neste momento os/as estudantes poderão tirar dúvidas com os autores, discutir e apresentar emendas aos textos, que irão a plenário no dia seguinte.

No dia 01/11, é a vez da aguardada Sessão Mirim. Os trabalhos começam às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, onde serão apreciados os três substitutivos aos projetos, o que significa que os textos em votação serão fruto dos debates em comissão, ocorridos nos dias anteriores. 

Para que os/as estudantes tenham uma experiência bem próxima ao que ocorre no processo legislativo “de verdade”, um dos PLs será votado de forma simbólica, um de forma nominal, e haverá pedido de verificação de votação no terceiro.

As reuniões de comissão e a Sessão Mirim serão transmitidas pelo YouTube, nos canais do Plenarinho (https://www.youtube.com/c/TVPlenarinho) e da Câmara dos Deputados (http://www.youtube.com/@camaradosdeputadosoficial

Mobilização nacional

Neste ano, os deputados e deputadas mirins são estudantes das Escolas do Legislativo de Jaraguá do Sul (SC) e de Joinville (SC), da Escola Municipal Mãe Vitória (Petrolina-PE), da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (Petrolina-PE), das Câmaras Mirins de Guaramirim (SC) e Balneário Camboriú (SC), do Centro de Ensino Fundamental 11 (Ceilândia-DF), do Colégio Estadual Maria do Carmo Lima (Águas Lindas de Goiás-GO), do Claretiano Colégio (Rio Claro-SP) e do Colégio Montês (Petrópolis-RJ).

Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários

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