Deputados mirins aprovam substitutivos nas comissões

O primeiro dia do Câmara Mirim 2024 foi de bastante trabalho. Deputadas e deputados mirins analisaram e discutiram, com muita atenção, as emendas apresentadas aos três projetos de lei selecionados. E assim construíram, coletivamente, os textos substitutivos que serão votados em plenário nesta sexta-feira (01/11).

No plenário 3 (clique para conferir a íntegra da sessão), as/os parlamentares mirins de Ceilândia (DF) e Balneário Camboriú (SC) examinaram o PL Escola para Todos, que propõe a substituição do sinal tradicional por uma sirene suave e uma luz de cor diferente para informar o final das aulas. A mudança trará mais conforto e inclusão para pessoas do espectro autista e com deficiência auditiva.

A deputada mirim Cecília Balbinot (SC) elogiou a ideia. “Desde pequenos, temos que ensinar que a inclusão é algo bom, e que devemos incluir todos”, observou a jovem, defendendo que haja uma capacitação para estudantes e educadores sobre o tema. Já a deputada mirim Beatriz Silva (DF) ressaltou a importância de se pensar sobre a forma de transmissão desse conteúdo. “Eu acho que deveriam ser disponibilizados recursos pedagógicos eficientes, de uma forma que os alunos entendam de uma forma divertida e sóbria”.

Confira, abaixo, o texto substitutivo

Saneamento em terrenos ocupados

No plenário 4 (clique para conferir a íntegra da sessão), estudantes de Águas Lindas de Goiás (GO), Jaraguá do Sul (SC) e Petrópolis (RJ) debateram o PL Saneamento Básico para Pessoas em Terrenos Ocupados. O projeto estende o direito ao saneamento para pessoas em vulnerabilidade social que ocupam terrenos localizados em regiões urbanas que não cumprem a sua função social. 

Os/as jovens se mostraram preocupados com a correta aplicação dos recursos financeiros e com a importância do acompanhamento de profissionais nesta implementação. 

“Eu acho que é importante detalhar a origem dos recursos para que o dinheiro não seja desviado e a lei seja ineficaz”, opinou a deputada mirim Júlia Clavery (RJ). A deputada mirim Anna Safanelli (SC) complementou: “É muito importante a visita de profissionais capazes de elaborar um projeto eficaz pra gente ter certeza de que o projeto vai ser bem feito”.

Confira, abaixo, o texto substitutivo

Escolas climatizadas

Já os estudantes de Guaramirim (SC), Joinville (SC), Petrolina (PE) e Rio Claro (SP) se reuniram no plenário 5 (clique para conferir a íntegra da sessão) para discutir o PL Novo Ar, Nova Energia, que prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas públicas de todo o país, com energia gerada a partir de painéis solares.

Questões técnicas e relacionadas à distribuição dos equipamentos foram debatidas com detalhes pelos participantes. “Eu sou do Nordeste e sofro muito com isso. Minha escola tem 30 anos e colocaram ar condicionado neste ano. A temperatura média lá é de 33º. Fora as estruturas que, às vezes, não são adequadas, um ventilador para 40 alunos”, relatou o deputado mirim Elton Cauã (PE), defendendo que regiões mais quentes sejam priorizadas pelo projeto.

“Precisa ser feita uma análise para verificar a arquitetura e a estrutura elétrica das escolas antes de fazer a instalação das placas solares e dos ares condicionados”, acrescentou a deputada mirim Jhemilly Santos (PE).

Confira, abaixo, o texto substitutivo

Votação em plenário

“Os autores dos projetos acenderam a primeira faísca e, com base nessa inspiração, os deputados e deputadas mirins apresentaram emendas e construíram juntos os substitutivos, que serão votados em plenário. É muito bonito ver todo esse processo”, afirmou Marúsia Pinheiro Lima, que coordenou os trabalhos no plenário 3.

A Sessão Mirim ocorre nesta sexta-feira (01/11), no Plenário Ulysses Guimarães, a partir das 10h. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

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