Câmara Mirim 2024 – uma lição de cidadania

O poder do diálogo e da construção coletiva foi exercido, na prática, pelos participantes do Câmara Mirim 2024. Nesta sexta-feira (01/11), os cerca de 150 deputados e deputadas mirins ocuparam o Plenário Ulysses Guimarães para apreciar os textos substitutivos aos três projetos selecionados pelo programa. As propostas passaram pelas comissões no dia anterior, quando receberam emendas.

A Sessão Mirim foi aberta pelo deputado Reginaldo Veras (PV-DF), ex-aluno e professor de escola pública. “Como educador, acho muito importante vocês estarem nesse programa de simulação da atividade parlamentar, entendendo como se constrói uma lei. As leis não têm que ter a cara do deputado, e sim a cara daquilo que vai fazer o bem comum, trazer melhorias para a sociedade”, destacou o parlamentar.

Coletividade em foco

E os jovens mostraram sintonia com esse propósito de buscar o bem comum, como na votação do projeto que prevê a instalação de ares condicionados em escolas de todo país, abastecidos com energia gerada a partir de painéis solares. 

“A climatização das salas de aula das escolas públicas é algo essencial para o desenvolvimento educacional. Garantir ar condicionado hoje em dia não é luxo, mas sim uma necessidade. Temperaturas elevadas afetam o desempenho e a saúde de alunos e professores. Um ambiente climatizado melhora a atenção, aumenta o rendimento e favorece a inclusão, beneficiando estudantes com problemas respiratórios e hiperatividade”, ponderou a deputada mirim Michelli Karine Moreno (Guaramirim/SC). O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos deputados e deputadas mirins.

Atenção às propostas

O plenário também aprovou o projeto que estende o direito ao saneamento para pessoas em vulnerabilidade social que ocupam terrenos urbanos. “Saneamento é um direito de todos. As pessoas que vivem em terrenos ocupados não escolheram estar nessa condição. A nossa meta não é apoiar a ocupação de terrenos que não estão sendo usufruídos pelos proprietários, mas sim garantir o mínimo de decência para quem os ocupa. Esse projeto é só o início da solução para esse problema”, destacou a deputada mirim Alícia Clara Dauer (Jaraguá do Sul/SC).

Já o projeto Escola para Todos foi votado e aprovado de forma nominal. O texto prevê a substituição do sinal tradicional por uma sirene suave e uma luz de cor diferente para informar o final das aulas. A mudança pretende promover a inclusão de pessoas do espectro autista e com deficiência auditiva.

“A exclusão de pessoas com deficiência é uma triste realidade. Elas precisam de uma escola acolhedora. Esse projeto é uma ferramenta indispensável para termos mais equidade na educação e para que essas pessoas tenham liberdade de ocupar as escolas e todos os espaços que elas quiserem”, defendeu o deputado mirim Iago Johamesson de Souza (Petrolina/PE).

Apadrinhamento dos projetos

A sessão foi presidida pela deputada mirim Danyella Mafra (Balneário Camboriú/SC), que se emocionou com a função. “É uma sensação única estar sendo voz para jovens de todo o Brasil”, disse a catarinense. Ela destacou o compromisso do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), de encaminhar às comissões temáticas os projetos apresentados no Câmara Mirim. Esse é o primeiro passo para que possam se tornar projetos de verdade, e quem sabe, até virar leis!

Em mensagem enviada aos participantes desta edição, Arthur Lira ainda destacou a importância da experiência vivida pelos jovens durante esses dois dias. “A democracia é uma construção coletiva que precisa ser constantemente preservada para se manter. É extremamente importante para a nação que as novas gerações, como vocês, aprendam desde cedo a respeitar e a defender os valores democráticos”, enfatizou o presidente da Câmara. 

Certamente, a participação no Câmara Mirim terá um papel importante nesse aprendizado! A íntegra da Sessão Mirim pode ser conferida no YouTube da Câmara dos Deputados.

A sessão também foi acompanhada pela equipe do programa Câmara Agora. Confira aqui!