A Câmara dos Deputados está discutindo maneiras de proteger crianças e adolescentes da adultização — quando a meninada é exposta a roupas, comportamentos, linguagem e situações que não combinam com sua idade, muitas vezes por influência das redes sociais.
Isso pode causar problemas emocionais, incentivar comportamentos perigosos e até favorecer crimes como o abuso e a exploração sexual.
O assunto ganhou destaque depois que o youtuber Felca (Felipe Bressanim Pereira) publicou um vídeo mostrando casos de meninos e meninas aparecendo de forma sexualizada na internet. A repercussão foi tão grande que, em dois dias, mais de 32 projetos de lei foram apresentados. No total, já são mais de 60 propostas em discussão.
Algumas ideias que estão sendo debatidas:
- Proibir ganhar dinheiro com vídeos, fotos ou transmissões ao vivo de crianças ou adolescentes em situações inadequadas;
- Criar regras para trabalhos artísticos de crianças na internet, com autorização da Justiça;
- Reconhecer a adultização como um tipo de violência psicológica;
- Aumentar penas para quem produzir ou divulgar conteúdo sexual com menores de 18 anos;
- Obrigar plataformas a criar filtros de idade, controles para os pais e canais de denúncia.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou um grupo de trabalho que terá 30 dias para apresentar propostas e marcou um grande debate para o dia 20 de agosto, com participação de parlamentares, especialistas e da sociedade.
A ideia é que as mudanças aconteçam rápido para garantir que cada criança possa viver sua infância com segurança, respeito e alegria — tanto no mundo real quanto no digital.
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