Lei da Biblioteca Espacial do Conhecimento – Conectando o Brasil às Estrelas da Ciência

Tema: Ciência e Tecnologia

Autor: Pedro Henrique Vilela Souza (Cachoeiro do Itapemirim/ES)

Art. 1º: Fica criada a Biblioteca Espacial do Conhecimento, uma rede nacional de plataformas digitais e pontos físicos interativos que levarão conteúdos científicos e tecnológicos de ponta para todas as regiões do Brasil, inclusive áreas rurais e comunidades ribeirinhas, por meio de acesso gratuito à internet via satélite, óculos de realidade virtual e kits de experimentos científicos.

Art. 2: A implantação, fiscalização e funcionamento da Biblioteca Espacial do Conhecimento serão realizados em parceria com instituições públicas e privadas, garantindo que os recursos e ações previstos nesta lei sejam devidamente executados.

Art. 3: Para incentivar a participação da população, serão realizados Desafios Nacionais de Inovação, com prêmios para estudantes, professores e inventores que criarem soluções para problemas reais da comunidade usando recursos disponíveis nas bibliotecas. As escolas participantes terão prioridade no recebimento de novos equipamentos.

Art. 4: Os recursos virão de:

I – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);

II – Recursos obtidos por cooperação com empresas do setor espacial e tecnológico;

III – Acordos internacionais de cooperação científica;

IV – Doações e patrocínios de organizações privadas, com benefícios fiscais para as que contribuírem.

Art. 5: Cada Biblioteca Espacial deverá contar com:

I – Espaço maker com impressoras 3D e kits de robótica;

II – Sala de realidade virtual com acesso a simulações de experimentos e viagens espaciais;

III – Biblioteca digital com conteúdo científico gratuito;

IV – Oficinas presenciais e online de programação, inteligência artificial e engenharia.

Justificativa:

O Brasil possui talentos incríveis, mas a falta de acesso à tecnologia de ponta impede que muitas ideias saiam do papel. Ao criar a Biblioteca Espacial do Conhecimento, conectaremos comunidades isoladas ao mundo da ciência moderna, como se abríssemos uma janela para o espaço.

Com internet via satélite, laboratórios interativos e desafios criativos, daremos oportunidade para que qualquer criança, jovem ou adulto explore o universo da ciência sem barreiras. Assim, transformamos curiosidade em conhecimento, e conhecimento em inovação — lançando o Brasil em órbita rumo a um futuro mais justo e tecnológico.