Câmara distribui cordão de identificação para quem tem deficiência oculta

Já ouviu falar da Lei 14.624/2023? Ela entrou em vigor em julho de 2023 e trouxe uma novidade importante: a fita com estampa de girassóis passou a ser o símbolo nacional para identificar pessoas com deficiências ocultas.

O que talvez você não saiba é que, desde novembro de 2025, a Câmara dos Deputados distribui esse cordão de girassóis para quem está visitando ou circulando pela Casa e tem uma deficiência oculta. Basta informar que tem uma condição de saúde reconhecida como deficiência para ganhar o cordão.

Além disso, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que avisarem ter sensibilidade a ruídos vão receber protetores auditivos em ambientes mais barulhentos, ajudando a diminuir o incômodo.

O que são deficiências ocultas?

São deficiências que não aparecem à primeira vista, como:

• deficiência auditiva;
• deficiência visual (como baixa visão ou visão monocular);
• deficiência mental;
• deficiência intelectual (exceto em pessoas com Síndrome de Down);
• deficiência física que não seja perceptível;
• Transtorno do Espectro Autista;
• fibromialgia;
• e outras condições reconhecidas como deficiência, mas que não são visíveis de imediato.

Tenho deficiência oculta. Sou obrigado(a) a usar o cordão de girassóis?

Não. A Lei 14.624/2023 deixa claro que o uso do cordão é opcional. Mesmo sem ele, você mantém todos os seus direitos.

Usar o cordão de girassóis vale como comprovante de deficiência?

Não. Em situações oficiais, atendentes ou autoridades podem pedir um documento que comprove a deficiência.

Achei o cordão bonito, mas não tenho deficiência. Posso usar?

Não pode. Isso pode atrapalhar a identificação das pessoas que realmente precisam de atendimento prioritário. A única exceção é para acompanhantes de pessoas com autismo.

Rumo a uma Câmara mais acessível

A distribuição do cordão faz parte do compromisso da Câmara em ser cada vez mais acessível – para quem trabalha lá, para os visitantes e para quem usa o portal, a TV ou a Rádio Câmara.

Com o cordão, fica mais fácil oferecer atendimento adequado, garantir acesso aos recursos de acessibilidade e diminuir barreiras, tornando a experiência de todos muito melhor.

De onde veio o cordão de girassóis?

A ideia surgiu em 2016, no aeroporto de Gatwick, em Londres. Os funcionários tinham dificuldade para identificar passageiros com deficiências ocultas, o que causava vários transtornos.

Para melhorar o atendimento, criaram uma fita colorida e alegre que pudesse ser vista de longe. O girassol foi escolhido por representar felicidade, força e crescimento — símbolos positivos e reconhecidos no mundo todo.