Câmara intensifica debates contra a misoginia digital

No começo de março de 2026, durante o Dia Internacional da Mulher, uma “moda” nas redes sociais chamou a atenção. Alguns rapazes fizeram vídeos mostrando como reagiriam se fossem rejeitados em um pedido de namoro ou casamento, batendo com violência em objetos, como se estivessem agredindo a menina ou mulher que os desprezou.

Os vídeos causaram revolta e preocupação. A Polícia Federal já abriu uma investigação para descobrir quem são os responsáveis. E no Congresso Nacional, a discussão de novas leis para combater esse tipo de comportamento na internet se intensificou.

Mas o que é misoginia?

A palavra “misoginia” vem do grego e significa “ódio às mulheres”. É quando alguém demonstra preconceito, desprezo ou raiva contra mulheres ou tudo o que é considerado feminino.

A misoginia aparece em atitudes que desvalorizam, discriminam ou agridem mulheres. Esse problema está presente na cultura, na sociedade e até na política. Muitas vezes, cria a ideia de que o homem deve ser superior e a mulher deve obedecer.

Quando uma mulher não aceita esse tipo de comportamento, a violência pode aumentar. Isso pode começar com xingamentos, passar por assédio e agressões físicas ou sexuais, e chegar até o feminicídio, que é o assassinato de uma mulher por ela ser mulher.

A misoginia não acontece só no mundo real. Ela também está na internet, em vídeos e redes sociais. Existem até canais que ganham dinheiro com conteúdos que incentivam esse tipo de violência.

Mas o que crianças têm a ver com misoginia digital?

A misoginia digital atinge a todos, de qualquer idade, não apenas meninas e mulheres. Nas redes sociais e plataformas de vídeos, meninos são expostos a conteúdos misóginos disfarçados de dicas de relacionamento, de como ser um homem de valor ou de memes e humor. E nem é preciso que eles busquem por isso. O algoritmo apresenta o conteúdo e, conforme o garoto demonstra interesse, segue apresentando mais disso. E, assim, de forma sorrateira, uma cultura de ódio às mulheres vai se instalando desde cedo.

O que a Câmara está fazendo?

Pelo menos 30 propostas legislativas para combater a misoginia online estão sendo analisadas na Câmara dos Deputados. Veja algumas ideias:

• Projeto de Lei 6194/25: cria regras para prevenir e punir casos de misoginia nas plataformas digitais. Também permite a retirada rápida de conteúdos ofensivos e a suspensão de contas que ganham dinheiro com esse tipo de conteúdo.
• Projeto de Lei 890/23: propõe uma lei específica para crimes causados por misoginia. A pena pode ser de 2 a 5 anos de prisão, e pode aumentar se o crime acontecer pela internet.
• Projeto de Lei 6075/25: torna crime criar ou divulgar conteúdos que incentivem ódio ou violência contra mulheres.
• Projetos de Lei 872/2023 e 1225/21: sugerem incluir a misoginia entre os crimes de preconceito, com punições parecidas com as do racismo.
• Projeto de Lei 6396/25: responsabiliza também as plataformas digitais que não retirarem conteúdos que incentivem violência contra mulheres.
• Projeto de Lei 998/26: propõe a criação de campanhas educativas e políticas para ensinar o uso responsável da internet e prevenir a misoginia online.

Além disso, em breve a Câmara iniciará análise do Projeto de Lei 896/2023, aprovado em plenário pelo Senado Federal no dia 24 de março de 2026. O texto inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação.

Atualmente, no Brasil, não existe uma lei específica só para o enfrentamento à misoginia. Esse tipo de violência é combatido com outras leis, como as que tratam do feminicídio (Lei 14.994/24) e da violência política contra mulheres (Lei 14.192/21).