Institui o programa “incentivo a tecnologia autossustentável” 12/06/2019 por Fabio Ramos 657 Ler mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder público fazer a manutenção dos rios, córregos e valas a céu aberto a cada 4 meses. 12/06/2019 por Fabio Ramos 682 Ler mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da carteira de vacinação em dia para matricula no ensino infantil, fundamental, técnico e superior 12/06/2019 por Fabio Ramos 748 Ler mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a prefeitura fiscalizar obras a cada 3 meses depois de realizada. 12/06/2019 por Fabio Ramos 729 Ler mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) entregar e efetuar exames para pacientes em lista de espera para cirurgias, e consulta em até 60 dias. 12/06/2019 por Fabio Ramos 861 Ler mais
Prevenção a segurança da mulher – Acrescenta o parágrafo único ao artigo 18 da Lei nº.11.340/2006 11/06/2019 por Fabio Ramos 802 Ler mais
Aulas de reforço em escolas estaduais para o ensino médio durante o contra turno. 11/06/2019 por Fabio Ramos 646 Ler mais
Obriga os cosméticos a fornecer a informação “CONTÉM GLÚTEN” em suas embalagens. 11/06/2019 por Fabio Ramos 596 Ler mais