Internação compulsória

Objetivos: internação compulsória do viciado relutante ,ou seja, a internação do viciado com intervenção da família quando ele mesmo não aceita porém já prejudica a sociedade ao seu redor. Público alvo : família e sociedade (envolvidos)...

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Um reajuste justo

Dispondo sobre o reajuste salarial docente de toda rede pública do país, tem como objetivo alcançar melhores remunerações para tais profissionais, através de novas regulamentações que disponham sobre os reajustes salariais da área. Para alcançar...

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Sala da Saude

PROJETO DE LEI: SALA DA SAUDE ÁREA: EDUCAÇÃO EMENTA: Instituição da Sala da Saúde em Escolas Municipais de Ensino fundamental. Trata-se da implantação de uma sala em cada uma das escolas municipais, que será equipada com instrumentos básicos de...

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Leitura para todos

PROJETO DE LEI Nº 001/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS E OU RESPONSÁVEL FAZER CARTEIRINHA DE LEITURA NA BIBLIOTECA PÚBLICA PARA QUE SEUS FILHOS ENGRESSA NA ESCOLA. Art. 1º Ficam obrigados às escolas de só matricularem alunos com a...

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