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InícioLei

Infância e Adolescência na Câmara – dezembro/25

16 dias atrás por Turma do Plenarinho 192

Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de dezembro e que afeta a infância e adolescência.

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Infância e Adolescência na Câmara – novembro/25

02/12/2025 por Turma do Plenarinho 91

Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de novembro e que afeta a infância e adolescência. Se o assunto é do seu interesse e você deseja acompanhá-lo mais de perto, vale a pena conhecer o Boletim Eletrônico da Casa...

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11 de outubro é o Dia das Meninas!

26/11/2025 por Turma do Plenarinho 77

É oficial: 11 de outubro é o Dia Nacional das Meninas, segundo a Lei nº 15.261, de 13 de novembro de...

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Câmara distribui cordão de identificação para quem tem deficiência oculta

24/11/2025 por Turma do Plenarinho 128

Já ouviu falar da Lei 14.624/2023? Ela entrou em vigor em julho de 2023 e trouxe uma novidade importante: a fita com estampa de girassóis passou a ser o símbolo nacional para identificar pessoas com deficiências...

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Infância e Adolescência na Câmara – outubro/25

06/11/2025 por Turma do Plenarinho 913

Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de outubro e que afeta a infância e adolescência. 

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Infância e Adolescência na Câmara – setembro/25

07/10/2025 por Turma do Plenarinho 747

Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de setembro e que afeta a infância e adolescência. 

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Infância e Adolescência na Câmara – agosto/25

08/09/2025 por Turma do Plenarinho 2123

Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de agosto e que afeta a infância e adolescência.  Se o assunto é do seu interesse e você deseja acompanhá-lo mais de perto, vale a pena conhecer o Boletim Eletrônico...

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Câmara quer proteger crianças e adolescentes da adultização

15/08/2025 por Turma do Plenarinho 1079

A Câmara dos Deputados está discutindo maneiras de proteger crianças e adolescentes da adultização — quando a meninada é exposta a roupas, comportamentos, linguagem e situações que não combinam com sua idade, muitas vezes por influência das...

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Infância e Adolescência na Câmara – julho/25

11/08/2025 por Turma do Plenarinho 1011

Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de julho e que afeta a infância e adolescência. 

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Infância e Adolescência na Câmara – junho/25

07/07/2025 por Turma do Plenarinho 718

Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de junho e que afeta a infância e adolescência. 

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Infância e Adolescência na Câmara – maio/25

06/06/2025 por Turma do Plenarinho 720

Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de maio e que afeta a infância e adolescência. 

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Infância e Adolescência na Câmara – abril/25

07/05/2025 por Turma do Plenarinho 1136

Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de abril e que afeta a infância e adolescência. 

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