Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de julho e que afeta a infância e adolescência.
Ler maisInfância e Adolescência na Câmara – julho/26
Agora é lei: educação política e direitos da cidadania no currículo escolar
Educação política e direitos da cidadania passam a fazer parte dos conteúdos obrigatórios da educação básica em todo o País. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.468/2026, sancionada pela Presidência da República em 13 de julho de 2026. A...
Ler maisNova lei cria Política para Estudantes com Altas Habilidades
Desde 17 de junho de 2026, está em vigor a Lei 15.436/26, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. O objetivo é ajudar a identificar esses estudantes, garantir sua inclusão na escola e oferecer o apoio...
Ler maisInfância e Adolescência na Câmara – junho/26
Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de junho e que afeta a infância e adolescência.
Ler maisInfância e Adolescência na Câmara – maio/26
Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de maio e que afeta a infância e adolescência.
Ler maisInfância e Adolescência na Câmara – abril/26
Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de abril e que afeta a infância e adolescência.
Ler maisCâmara 200 Anos — Leis para a infância e a adolescência
As propostas e debates legislativos acompanham de perto a evolução da sociedade. Isso fica bastante evidente quando o assunto é a proteção à infância e à adolescência!
Ler maisInfância e Adolescência na Câmara – março/26
Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de março e que afeta a infância e adolescência.
Ler maisECA Digital entra em vigor
Em agosto de 2025,o youtuber Felca (Felipe Bressanim Pereira) sacudiu a internet brasileira ao publicar um vídeo de denúncia sobre um problema muito sério: a adultização de crianças e adolescentes nas redes...
Ler maisInfância e Adolescência na Câmara – fevereiro/26
Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de fevereiro e que afeta a infância e adolescência.
Ler maisInfância e Adolescência na Câmara – dezembro/25
Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de dezembro e que afeta a infância e adolescência.
Ler maisInfância e Adolescência na Câmara – novembro/25
Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de novembro e que afeta a infância e adolescência.
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