Todos os municípios brasileiros devem viabilizar a quantidade mínima de 12 m² de área verde por habitante, cerca de 1 árvore por habitante, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ler maisVale Transporte Estudantil
É preciso ampliar para todo território brasileiro a gratuidade no transporte para os alunos da educação básica se deslocarem para as escolas..
Ler maisEducação Política
Desenvolver em todo território nacional um programa de educação política, a fim de orientar e capacitar os estudantes do Ensino Médio sobre a fiscalização dos políticos eleitos.
Ler maisEscola Liberal
A disciplina de “RELIGIÃO” em escolas municipais e estaduais deve ser substituída pela disciplina de ” FILOSOFIA “, aumentando assim a ocorrência da aula em duas vezes por semana e estendendo o horário escolar. A lei seria...
Ler maisRAIXO-X DA EDUCAÇÃO
EMENTA: REFORMA DO ENSINO MÉDIO A Reforma do Ensino médio que esta prestes a entrar em vigor a partir do ano de 2018 será um retrocesso na Educação. A proposta prevê a formulação de uma base curricular comum e obrigatória para o ensino médio e...
Ler maisEnsino Superior para Todos!
Ampliar a oferta da educação do ensino superior, para atender todos os que estão aptos.
Ler maistransporte próprio para crianças e adolescentes de áreas rurais
Tema: Poucos transportes públicos para as crianças e adolescentes das áreas rurais que demoram muito tempo para ir a escola e acordando muito cedo além de não ter segurança já que sua maioria vai sozinha para a escola; Regra: A Secretaria...
Ler maisAtendimento à População de Rua
Propomos uma lei em prol da população de rua. Por meio de uma Rede de Proteção à população de Rua com a presença da federação, dos Estados e município que viabilize recursos, para o atendimento das necessidades de saúde, educação e moradia da...
Ler maisVale Transporte para Idosos, Deficientes e Mulheres Grávidas
Intensificar campanhas informativas voltadas para estudantes, idosos e pessoas com deficiência, e ainda algumas categorias especiais de trabalhadores sobre o direito de circular gratuitamente, ou com desconto, no transporte público das...
Ler maisFortalecimento da Escola Pública
Todo servidor público e ocupante de cargo público (Legislativo, Executivo e Judiciário) em todo território nacional deve matricular seus filhos na escola pública.
Ler maisTodas as escolas, públicas ou privadas devem ter apoio permanente de profissionais como: psicopedagogo, psicólogo e fonoaudiólogo para auxiliar os alunos com deficiência ou dificuldade de aprendizagem.
Ementa Este projeto de lei torna obrigatório que todas as escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, sejam elas públicas ou privadas, tenham apoios permanentes de profissionais como: psicopedagogo, psicólogo e fonoaudiólogo para...
Ler maisobrigação de transporte escolar gratuito para estudantes
Essa lei obriga que TODAS as escolas (independentemente de ser escola pulica ou privada) forneçam transporte para os alunos.
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