Art. 1º Todo cidadão brasileiro terá direito ao acesso gratuito da vacina contra a gripe, nos postos de saúde. Art. 2º O próprio cidadão irá fiscalizar o cumprimento dessa lei, e caso lhe seja negado esse direito, o mesmo deverá denunciar ao...
Ler maisDiminuição do uso dos agrotóxicos para preservação das abelhas
Art. 1º A seguinte lei tem como intuito a diminuição do uso dos agrotóxicos, com objetivo da preservação das abelhas. Art. 2º O responsável pela fiscalização deve ser o Ministério da Agricultura. Art. 3º Para que os resultados desta lei sejam...
Ler maisBibliotecas escolares da rede pública abertas durante todo o ano letivo
Art. 1º É obrigatório que as bibliotecas escolares da rede pública deverão realizar empréstimos de livros independente dos horários de aula para que o aluno tenha sempre livre acesso ao espaço. Art. 2º As bibliotecas escolares deverão estar...
Ler mais