Nesta revistinha, a grande homenageada é a nossa Constituição Federal. Descubra o que nos aconteceria se ela sumisse!
Ler maisTurma do Plenarinho em Uma Amiga Poderosa
Proposta de Emenda à Constituição
Neste desenho animado, a Proposta de Emenda à Constituição, ou Tia PEC, explica ao sobrinho todo o percurso que precisa fazer no Congresso Nacional
Ler maisUma capa para a Constituição
Você sabia que a capa da nossa Constituição foi escolhida por meio de um concurso de designers? E que esse projeto foi realizado em 1988, a pedido do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães?
Ler maisDia da Pátria
No dia 7 de Setembro de 1822, Dom Pedro deu início a uma nova etapa da história do Brasil. Por isso, a data é celebrada com grandes desfiles militares e de outras manifestações de patriotismo. Quer saber como tudo aconteceu?
Ler maisA história do Brasil e do Poder Legislativo
Para conhecer a história do Poder Legislativo no Brasil é preciso voltar no tempo. Quando a esquadra de Cabral chegou ao Brasil, as regras eram estabelecidas segundo os costumes das tribos que viviam aqui.
Ler maisO que é intervenção?
O Brasil é uma Federação, o que significa que existe uma união política de territórios, que têm governo próprio e autonomia. Mas existem algumas situações em que o governo federal pode interferir nos 26 estados ou no Distrito...
Ler maisConstituição: o que é?
A Constituição da República Federativa do Brasil é a lei maior do país e nenhuma outra lei pode ir contra o que ela determina.
Ler maisAssembleia Nacional Constituinte
No dia primeiro de fevereiro, a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional comemoram uma data muito especial. Nesse dia, lá no ano de 1987, foi instalada a quinta Assembleia Nacional Constituinte do Brasil.
Ler maisA primeira Constituição da República – 1891
No dia 24 de fevereiro de 1891 foi publicada a segunda constituição do Brasil. O marco é importantíssimo para a nossa história, pois a carta magna de 1891 foi a primeira constituição da República no Brasil.
Ler maisProjeto de Lei Ordinária
Fica fácil entender o que é o Projeto de Lei e o caminho que ele segue até ser aprovado (ou rejeitado, que triste!), quando ele mesmo conta tudinho, de uma maneira bem legal!
Ler maisProjeto de Lei Complementar
O Projeto de Lei Complementar (PLP) é uma lei que tem, como propósito, complementar, explicar alguma norma da Constituição. Ele trabalha um bocado: dá uma olhada em seu capacete!
Ler maisHierarquia das leis
As leis seguem uma hierarquia. Isso quer dizer que algumas são mais abrangentes do que as outras.
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