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InícioTag: Justinho informa

Infância e adolescência na Câmara – outubro 2020

12/11/2020 por Turma do Plenarinho 2533

Durante o mês de outubro, a Câmara dos Deputados discutiu vários projetos de lei que afetam a infância e a adolescência. Conheça-os a seguir.

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Infância e adolescência na Câmara – setembro 2020

Ilustração do Congresso Nacional no meio de uma paisagem de campo verde e céu azul. Do lado do Congresso, aparece um calendário aberto na página do mês de setembro.
01/10/2020 por Turma do Plenarinho 2653

Durante o mês de setembro, a Câmara dos Deputados discutiu vários projetos de lei que afetam a infância e a adolescência. Conheça-os a seguir.

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Infância e adolescência na Câmara – agosto 2020

Ilustração do Congresso Nacional no meio de uma paisagem de campo verde e céu azul. Do lado do Congresso, aparece um calendário aberto na página do mês de julho.
31/08/2020 por Turma do Plenarinho 2276

Confira o que esteve em debate na Câmara dos Deputados e que diz respeito aos direitos da infância e da juventude. 

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Entenda o Fundeb

Ilustração com fundo de caderno com linhas azuis. No centro da imagem, aparece a Turma do Plenarinho. Todos sorriem. Zé Plenarinho, Ana Légis e Cida seguram um enorme lápis verde onde está escrita a palavra FUNDEB.
26/08/2020 por Turma do Plenarinho 2191

Você deve ter visto muita gente comentando e comemorando a aprovação do Novo Fundeb. Mas o que significa essa sopa de letrinhas? Por que isso é tão importante pra educação? A Turma do Plenarinho explica tudo!

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Infância e adolescência na Câmara – julho 2020

Ilustração do Congresso Nacional no meio de uma paisagem de campo verde e céu azul. Do lado do Congresso, aparece um calendário aberto na página do mês de julho.
20/08/2020 por Turma do Plenarinho 2099

Durante o mês de julho, a Câmara dos Deputados discutiu vários projetos de lei que afetam a infância e a adolescência. Vejam quais foram eles e não deixe de comentar o que pensa sobre cada um. 

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Frentes debatem educação na pandemia

Ilustração de fundo colorido mostra no centro um computador cinza. Na tela, uma imagem dividida em quatro mostra zé em uma parte, xereta em oytra, professora Josefa em outra e a quarta parte está cinza. Na frente do computador, um menino de cabelos loiros aparece de costas e faz anotações em um caderno.
03/08/2020 por Turma do Plenarinho 2755

A situação da educação na pandemia tem sido tema de debates constantes na Câmara. Nesta semana, cinco frentes parlamentares discutiram as prioridades do setor.

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Primeira Infância na agenda da Câmara

Fundo amarelo. À esquerda, uma menina negra de olhos castanhos e cabelos escuros, crespos e presos com maria-chiquinha usa saia azul, blusa amarela e sapato vermelho. Ela sorri enquanto caminha em direção à direita com um urso de brinquedo cor-de-rosa nas mãos. Do lado direito, um menino ruivo e sorridente, de cabelos cacheados e olhos castanho-claro, está ajoelhado no chão. Ele usa camiseta verde, short azul, meias brancas curtas e tênis vermelho e cinza. Em sua mão direita, há um carrinho de brinquedo vermelho.
13/02/2020 por Turma do Plenarinho 2227

A primeira infância – período que vai do nascimento aos seis anos de idade – precisa ser prioridade na agenda política nacional. Com essa bandeira, a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Primeira Infância apresentou, nesta...

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Criação da Lei Romeo Mion 

15/01/2020 por Turma do Plenarinho 4603

A Lei 13.977, de 2020, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que dá direito a carteira de identificação exclusiva a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi sancionada pelo Presidente da República no dia 8 de janeiro de 2020...

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Lei garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas

14/01/2020 por Turma do Plenarinho 2281

No dia 11 de dezembro de 2019, entrou em vigor a Lei 13.935/19, que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica.

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Especialistas avaliam 30 anos do ECA

12/12/2019 por Turma do Plenarinho 3381

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos em julho. E os eventos relacionados a essa data tão importante já começaram!

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Lei proíbe casamento a menores de 16 anos

14/03/2019 por Turma do Plenarinho 3284

Você sabia que o Brasil, em números absolutos, é o quarto país onde mais ocorrem casamentos infantis? E que 36% das mulheres daqui se casam antes de completarem os 18 anos? Isso é o que aponta uma pesquisa do Banco Mundial, divulgada em 2015.

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