Educação política e direitos da cidadania passam a fazer parte dos conteúdos obrigatórios da educação básica em todo o País. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.468/2026, sancionada pela Presidência da República em 13 de julho de 2026. A...
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Desde 17 de junho de 2026, está em vigor a Lei 15.436/26, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. O objetivo é ajudar a identificar esses estudantes, garantir sua inclusão na escola e oferecer o apoio...
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Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de junho e que afeta a infância e adolescência.
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Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de maio e que afeta a infância e adolescência.
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Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de abril e que afeta a infância e adolescência.
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Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de março e que afeta a infância e adolescência.
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Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de fevereiro e que afeta a infância e adolescência.
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Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de dezembro e que afeta a infância e adolescência.
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Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de novembro e que afeta a infância e adolescência.
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Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de outubro e que afeta a infância e adolescência.
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Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de setembro e que afeta a infância e adolescência.
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Confira aqui o que foi discutido na Câmara dos Deputados durante o mês de agosto e que afeta a infância e adolescência.
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