O projeto de Decreto Legislativo é uma espécie legislativa que tem muitas funções importantes. Uma delas, é autorizar o Presidente da República a declarar guerra ou autorizar a paz.
Ler maisDecreto Legislativo
Marquês de Tamandaré
O Marquês de Tamandaré brilhou nas batalhas navais brasileiras. Por sua bravura e empenho, ocupou todos os postos da Marinha brasileira até os de Almirante e Marquês.
Ler maisJosé Bonifácio
José Bonifácio queria muito a independência do Brasil do Reino de Portugal. Para isso, usou as armas da conversa e da aproximação com Portugal.
Ler maisFrei Caneca
Frei Caneca defendia ideais de unidade e igualdade entre os homens. Por defender essas ideias, frei Caneca acabou se envolvendo em uma confusão e foi preso como rebelde.
Ler maisProjeto de Lei Ordinária
Fica fácil entender o que é o Projeto de Lei e o caminho que ele segue até ser aprovado (ou rejeitado, que triste!), quando ele mesmo conta tudinho, de uma maneira bem legal!
Ler maisVÍdeo: Turma do Tributo
O Tributo é uma moedinha que se transforma em muitas coisas: escolas, hospitais, pontes… Mas, de repente, ele começa a perder seu poder… É por causa da sonegação!
Ler maisProjeto de Lei Delegada
O Projeto de Lei Delegada, que é elaborado pelo Presidente da República, anda chateado ultimamente. Ele acha que a Medida Provisória está tomando seu lugar.
Ler maisProjeto de Lei Complementar
O Projeto de Lei Complementar é uma lei que tem, como propósito, complementar, explicar alguma norma da Constituição. Ele trabalha um bocado: dá uma olhada em seu capacete!
Ler maisProjeto de Resolução
O Projeto de Resolução trata dos assuntos específicos da Câmara e do Senado. Ele se acha o máximo!
Ler maisMedida provisória
A Medida Provisória tem força de lei e só pode ser feita pelo Presidente da República.
Ler maisIsabela Todabela
Conheça Isabela Todabela, uma menina que conseguiu se livrar de uma situação de abuso sexual.
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