LEI ESCOLA PROTEGIDA


Nome: Daniel Henrique de Oliveira Pacheco
Cidade: Ibirite
Tema: Educação / Cultura
Conteúdo: Art. 1° Esta lei consiste em evitar vandalismos, evitar furtos entre alunos, proteger funcionários e alunos, e manter a segurança nas escolas. Então essa lei propõe, para isso acontecer, guardas municipais em todas as escolas públicas.
Os responsáveis por fiscalizar essa lei seriam a Secretaria Estadual de Segurança, e quem iria aplicá-la seria a Secretaria Municipal de Segurança
O governo precisaria mandar verbas para o salário dos guardas, mas se caso a lei fosse descumprida os responsáveis seriam multados pelo governo.
Justificativa: Essa lei é importante pois existe muita violência, vandalismo e insegurança nas escolas e essa lei estaria protegendo funcionários e alunos das escolas