Certificado Para Loteamentos

Nome: Joao Vitor Gomes da Rocha
Cidade: Ibirite
Tema: Meio ambiente
Conteúdo: Todo lote ou loteamento deve ter certificado do meio ambiente para ser liberado.
Proibiçao de loteamento em cima de minas ou nascentes.Caso nao for respeitado,o cidadao recebera embargo sobre o loteamento.
Antes de ser acertado uma compra sobre um loteamento,cada municipio devera enviar um fiscal para aprovar e conceder o certificado da compra.Caso contrario o municipio sera multado juntamente com o comprador.
Proibiçao do despejamento de esgoto ou lixo de residencias ,comercios ,firmas e outros em rios.Caso contrario o responsavel devera ser multado e pagar a obra para o desviamento de rede para o local adequado.
Justificativa: Esse Projeto de Lei foi elaborado para concientizar as pessoas do quanto estão prejudicando o meio ambiente, quando constroem em cima de nascentes ou poluem rios com água potável que abriga vidas. Aqui no meu bairro já foram muitas invasões em terrenos com minas de água. E essas mesmas pessoas que invadiram são responsáveis pela poluição de um córrego onde já foi possível nadar e beber água. Isso pode causar consequências bem desagradáveis no futuro. Um exemplo é que a água parada e poluída pode espalhar doenças como a dengue. Já houve até casos de morte. A filha da minha vizinha já foi vítima de Dengue hemorrágica e faleceu. Eu gostaria que esse projeto fosse aprovado para evitar mais vitimas de doenças e preservar o valioso meio ambiente.