o encerramento da cobrança de passagens

Nome: Julia rodrigues Cabral vicente
Cidade: ibirite
Tema: Esporte
Conteúdo: ementa:dispoe sobre a obrigatoriedade imposta aos motoristas do onibus em todo o brasil a cobrarem passagem e dirigir e da outros providencias. o objetivo e acabar com a cobrança de passagens pelos motoristas em todo o brasil visando uma melhor assistencia a populaçao e ao bem estar dos motoristas. publica alvo:essa lei tem como publico alvo diretamente as empresas de onibus do brasil,seus motoristas e usuarios. formula de promulgaçao decretos:artigo 1:fica expessamente proibido a partir de data a utilizaçao dos motoristas de onibus do brasil na cobrança de passagem .
as empresas infratoras do artigo 1 estarao sujeitas as seguintes penalidades: 1 advertencia por escrito 2 multa de no minimo 1 salario 3 ajuda a comunidade com cestas basicas. 4 interdiçao da empresa infratora a execuçao e fiscalizaçao da lei sera de responsabilidade do DER (departamento de estradas e radagem). em parceria com a prefeitura de cada municipio do pais.Sera utilizado como incentivo a aplicaçao da lei descontos no IPTU as empresas infratoras serao multadas de acordo com o artigo 2
Justificativa: essa lei se faz necessaria considerando os seguintes pontos negativos na cobraça de passagens pelos motoristas: 1 risco de acidentes,pais pelo codigo brasileiro de transito,lei n 9.503.ate o uso do celular tira a atençao dos motoristas. 2 atraso dos passageiros 3 o motorista realiza duas funçoes e e remunerado por uma . legislaçao citada: CBT lei n 9.503 de 23 de setembro de 1997 Ibirite,24 de junho de 2018