Valorização das quadras poliesportivas


Nome: Rafael Henrique M. Amaro
Cidade: MARATAÍZES
Tema: Proteção à infância
Conteúdo: ESTA LEI SE APLICA PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO QUE É SOBRE A OBSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TODO O PAÍS E QUE DIZ RESPEITO A CADA MUNICÍPIO BEM COMO SUA COMUNIDADE TER NO MÍNIMO UMA QUADRA POLIESPORTIVA.
OS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO PODEM SER OS GUARDAS MUNICIPAIS AUTORIZADOS
A REGRA PODE SER CUMPRIDA IMPONDO PUNIÇÃO AOS INDIVÍDUOS QUE OBSTRUIR AS QUADRAS POLIESPORTIVAS.
OS RECURSOS NECESSÁRIOS SERÃO A COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A LEI IMPOSTA
COM APOIO DOS ESTADOS A REGRA DEVERÁ SER CUMPRIDA
Justificativa: PARA QUE HAJA MAIS VALORIZAÇÃO DOS ESPORTES E TAMBÉM AOS LUGARES QUE OS MESMOS SÃO PRATICADOS.