Lei das sacolinhas

Nome: Eduardo Serra Costa
Cidade: Penalva
Tema: Meio ambiente
Conteúdo: FICA PROIBIDO O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DAS FAMOSAS SACOLINHAS PLÁSTICAS, QUE SERÃO SUBSTITUÍDAS PELAS SACOLINHAS BIODEGRADÁVEIS.
FICA DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL. A DISTRIBUIÇÃO DAS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS PARA TODOS OS BRASILEIROS.
AS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS, SERÃO FABRICADAS POR EMPRESAS, QUE SERÃO ESCOLHIDAS À PARTIR DE LICITAÇÕES ORGANIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL. O MATERIAL QUE SERÁ USADO NA PRODUÇÃO DAS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS , SERÁ REAPROVEITADO, A PARTIR DE RESÍDUOS PLÁSTICOS, RETIRADOS DOS LEITOS DOS RIOS, LAGOS, MARES E RUAS. A VALIDADE SERÁ DE UM ANO , DEPOIS DESSE PRAZO AS SACOLAS SERÃO DEVOLVIDAS PELA POPULAÇÃO, EM PONTOS DE COLETAS INSTALADOS EM TODAS AS CIDADES DO BRASIL PELAS EMPRESAS LICITADAS. AS SACOLAS SERÃO INCINERADAS E PASSARÃO POR UM NOVO PROCESSO DE FABRICAÇÃO E DEPOIS REDISTRIBUÍDAS PARA A POPULAÇÃO.
A VERBA PARA A PRODUÇÃO DAS NOVAS SACOLAS, SERÁ RETIRADA DOS IMPOSTOS PAGOS PELA POPULAÇÃO.
Justificativa: ESTE PROJETO DE LEI TEM POR ÚNICO OBJETIVO FREAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS PLÁSTICOS NO MEIO AMBIENTE.