Regulamentação dos sites comerciais dentro do território.

Nome: Maria Fernanda Correa da Cunha
Cidade: Catanduva
Tema: Segurança
Conteúdo: Garantir a veracidade e entrega de toda as comprar realizadas pela internet dentro do território brasileiro por sites nacionais ou estrangeiros.
Os sites que tiver interesse em comercializar o seu produto no território brasileiro deverão se cadastrar junto ao Governo Federal, o seu ramo de atividade e produto, comprando a existência de condições de cumprir com o contrato de compra pelo consumir da rede mundial de computadores
O governo federal deverá fiscalizar, principalmente os centros de distribuição físicos no território brasileiro e solicitar as instâncias competentes de outros países a veracidade do site de vendas
Este órgão deverá ter um canal direto com o consumidor final para que a regra seja cumprida e evitarmos tantos crimes cometidos na internet, este canal também deverá qualificar empresas sem experiência no ramo através desta regulamentação federal, além de empresas estrangeiras que ficaram receosas em cometer algum tipo de delito no Brasil
Toda esta regulamentação entre site e governo federal deverá ser feita de forma gratuita e em conjunto com instituições de garantia internacional de garanti ao consumidor da rede mundial de computadores
Justificativa: De acordo com relatos de amigos , parentes e até mesmo desconhecidos ,que já sofreram algum tipo de golpe ou fraude, onde fizeram suas compras ,pagaram e não receberam o produto adquirido , ou se receberam não era o que havia comprado, ou até mesmo vem objetos inusitados como: tijolos, jornais velhos, pedras entre outras coisas, por isso então pensei em regulamentar estes produtos vendidos na internet e evitarmos para que não ocorra esse tipo de situação , além de prejuízos financeiros fica a frustração. , Para que este produto seja vendido, o site tem que estar em dia com a responsabilidade tributária. Todos os sites comerciais que estão em atividade dentro do território nacional, independentemente de ser estrangeiro, deverá garantir a veracidade do produto e a entrega do mesmo para que evite qualquer tipo de surpresa desagradável e assim maiores transtornos de ambas as partes. E para os sites que não obedecer a regra poderá receber um processo judiciário tendo como escolha o reembolso 10x maior que o valor do produto e ou receber