corrida para todos


Nome: ANA CLARA FERNANDES GOMES
Cidade: govenador valadares
Tema: Educação / Cultura| Saúde| Esporte
Conteúdo: Fica instituído no âmbito dos Estados Brasileiros, as "Ruas de Lazer", com intuito de reforçar as práticas saudáveis, de esportes ao ar livre, como corridas, caminhadas, apresentações artísticas durante os finais de semana e feriados.
Haverá uma parceira com órgãos municipais e estaduais de segurança. Como a Polícia Militar Bombeiros e guardas municipais.
As Ruas de Lazer serão implantadas com obediência às seguintes regras: I - funcionarão nos domingos e feriados, no horário compreendido entre 07h00min e 17h00min; II - durante o horário de funcionamento não será permitido o trânsito de veículos no local, exceto daqueles pertencentes aos moradores dos lotes lindeiros à área delimitada como área de lazer, que deverão trafegar com máximo cuidado, respeitado o limite de velocidade de 10km/h; III - a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer fornecerá orientação e apoio para o bom funcionamento das Ruas de Lazer, inclusive fornecendo o material necessário para desenvolvimento de atividades de lazer. IV - será obrigatório o uso de cavaletes para bloqueio da via nos dias de funcionamento, que serão fornecidos pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. V - fica vedado o uso do espaço público da Rua de Lazer para realização de publicidade ou quaisquer ações de comunicação mercadológica.
As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias
Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Justificativa: A prática de uma vida saudável é necessidade para todos. Bem como a necessidade de lazer, para passear com a família, explorar o espaço público de cada cidade, tendo uma vida mais feliz para todos.