Não às fake news

Nome: Leonardo Martins
Cidade: Pelotas
Tema: Segurança
Conteúdo: O projeto de lei (PL) visa criar uma punição para aqueles que forem condenados por divulgar e disseminar "fake news" nas redes sociais, a mesma se caracterizando em prestação de serviço comunitário em prol da população, sendo que a cada fake news divulgada, o tempo de serviço comunitário será de 6 horas.
A responsabilidade pela fiscalização e por fazer cumprir esta regra será o poder judiciário, que se condenar o então réu pela divulgação de fake news, adicionará o serviço comunitário a punição.
Para a lei ser cumprida, é necessário que o poder judiciário faça valer a nova lei, punindo com a mesma os condenados pela divulgação de fake news nas redes sociais.
Não serão necessários nenhum tipo de recursos para a execução do projeto que se aprovado, virará lei, exceto os materiais que o indivíduo necessitará para a prestação do serviço comunitário, estes que serão disponibilizados pelas prefeituras municipais.
Justificativa: Acho importante a criação desta lei, para que aqueles que divulgam e disseminam fake news nas redes sociais, tenham uma punição que gere algum tipo de feito positivo para a população.