Dispõe sobre a competição entre estados na área da educação


Nome: Roberta Semboloni Ladeira
Cidade: Varginha
Tema: Educação / Cultura
Conteúdo: A presente lei propõe que is estados produzam uma competição de educação entre si
O MEC será responsável pela fiscalização entre as competições estaduais apenas para verificar as estatísticas e não interferindo na oferta ou planejamento educacional dos estados.
O ministério da educação deve parar de interferir nas escolas públicas, deixando esse trabalho para os estados e criando estatísticas educacionais de desempenho.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Justificativa: O projeto tem em seu principal foco na educação, sendo liderada por penas um único grupo de pessoas no qual percebemos que esse sistema está falido, e precisamos urgentemente mudá-lo. O Projeto de lei diz que o Ministério da Educação não deveria obrigar o seu próprio contexto de educação para todas as escolas públicas brasileiras, mas sim, passar uma competição de educação entre as 27 unidades federativas brasileiras. Um dos principais problemas encontrados no Brasil, seria logo a sua educação que há anos não vem funcionando. O MEC deste os tempos de Getúlio Vargas, e era encarregado pelo estudo e dispondo de todos os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar. Com o tempo ele sofreu variadas mudanças em seu nome e sistema, até chegar nos dias de hoje. A aprendizagem pública sempre foi alvo decadente, como exemplo disso podemos utilizar o ensino matemático no ensino médio. No qual em um período de 2007 a 2017 o percentual de 9,8% caiu para 9,1%. A ideia desse projeto surgiu com a enorme diferença entre o ensino entre as escolas públicas e particulares, vendo que a palavra educação é algo complexo e cheio debates para ser explicado por um único órgão. O projeto de lei causará uma discussão entre os estados brasileiros, não deixando a educação centrada em um único significado. Caso o estado queira passar o direto de competição para os municípios seria algo mais benéfico ainda, expandindo mais a questão educativa de nosso país e dando uma maior aprendizagem para os jovens brasileiros, Por tanto caros deputados, peço que vocês aceitem o projeto de lei para que tornemos a educação algo que ela realmente é, ao invés de entregarmos isso um órgão “capaz” de decidir o que é educação, sendo que ela não tem um significado específico.