Construção de hospitais veterinários públicos em cidades com mais de 100 mil habitantes
Nome: Yuri Muller Leite
Cidade: Rio Claro
Tema: Saúde
Conteúdo: Construção de hospitais veterinários públicos em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes
Estados e/ou Municípios serão responsáveis pelas obras
Para garantir o cumprimento dessa lei deverá haver fiscalização do Ministério Público
Os municípios e estados usarão parte da renda arrecada pelo ICMS e pelo ISS para a realização das obras
Justificativa: De acordo com uma pesquisa realizada pels revista Correio 24 Horas, uma castração, uma operação relativamente simples, pode chegar a custar até R$2000,00 em cidades como São Paulo. Por conta disso, muitos cidadãos de baixa renda não conseguem arcar com custos em clínicas veterinárias privadas e, em situações de emergência, acabam se vendo obrigados a ter que pagar contas altíssimas por operações veterinárias ou deixarem seus animais de estimação morrerem. Com a construção de hospitais veterinários públicos, esses tratamentos para animais se tornariam totalmente acessíveis para todos os brasileiros.